Ministério da Saúde incorpora tratamento para artrite reumatoide

O Ministério da Saúde ampliou o rol de medicamentos ofertados no SUS para tratamento da Artrite Reumatoide (AR). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União após a Conitec recomendar, com base em evidências científicas e nas contribuições enviadas pela população, a incorporação do baricitinibe. O medicamento é indicado para pacientes com artrite reumatoide ativa, moderada a grave, com resposta insuficiente ou intolerância a um ou mais medicamentos já disponibilizados no sistema público.

A AR é condição crônica, sem cura, de causa autoimune. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para doença foi publicado em 2019 e já incluía nove medicamentos.

Inicialmente, a recomendação do Plenário foi contrária à incorporação, por considerar que o PCDT disponível no SUS já abrangia diversas opções terapêuticas para a enfermidade. Além disso, em comparação com os tratamentos ofertados, o baricitinibe não demonstrou superioridade econômica e nem melhores resultados.

CONSULTA PÚBLICA

O tema foi colocado em consulta pública por vinte dias e, durante esse processo, foram recebidas 143 contribuições de especialistas e 748 relatos de experiências, enviadas por pacientes, cuidadores e demais envolvidos com o tema.

Essas contribuições trouxeram novos dados e perspectivas sobre o assunto, como a necessidade de aumentar as terapias disponíveis para aqueles pacientes que já utilizaram todas as opções disponíveis no SUS. Também foi mencionada a facilidade de adesão ao tratamento com o medicamento, já que esse é administrado por via oral, em uma dose única diária. Além disso, a empresa fabricante da tecnologia enviou nova proposta de preço, diminuindo o custo pela incorporação.

Por isso, a Conitec entendeu haver argumentos suficientes para modificar o relatório inicial e, assim, recomendou a incorporação do medicamento. Veja aqui o relatório final.