Conitec avalia tratamento para turbeculose

Está em avaliação na Conitec, até o dia 14 de abril, a incorporação da rifapentina para a Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) no SUS. A avaliação foi demandada pela Secretaria de Vigilância Sanitária – SVS para enquadrar o tratamento ofertado no SUS nas recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS. Após avaliação inicial, a Comissão recomendou a incorporação da tecnologia, para ser administrada em associação à isoniazida, já ofertada no sistema público. Agora o tema segue para receber contribuições da sociedade.

A tuberculose (TB) é considerada pela OMS como o principal fator de morte por um único agente infeccioso no mundo, acima até mesmo de HIV/AIDS. Ela pode ser causada por qualquer uma das sete espécies que integram o complexo Mycobacterium tuberculosis: M. tuberculosis, M. bovis, M. africanum, M. canetti, M. microti, M. pinnipedi e M. caprae, sendo a M. tuberculosis a mais importante. Essa forma afeta principalmente os pulmões, mas também pode acometer outros locais, e é transmitida quando pessoas doentes expelem bactérias no ar, por meio da fala, tosse ou espirro.

Infecção latente pelo bacilo Mycobacterium tuberculosis

Pessoas infectadas podem não desenvolver a doença de imediato. Nessas situações, os bacilos ficam encapsulados e com sua atividade diminuída no pulmão, na condição chamada de infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB). Nessa forma, não há evidência de tuberculose ativa. As pessoas infectadas podem permanecer saudáveis por muitos anos, até mesmo décadas, sem transmitir o bacilo e com imunidade parcial à doença, podendo desenvolvê-la ao longo da vida.

Comprometimentos do sistema imunológico são os principais fatores que provocam o aumento do risco de ativação da TB em pacientes infectados, destacando-se a infecção pelo HIV, seguido de doenças ou tratamentos imunossupressores e também fatores como idade (menor do que 2 anos ou maior do que 60 anos), diabetes mellitus ou desnutrição.

Tratamento

Devido à grande quantidade de pessoas infectadas, o tratamento é uma alternativa para reduzir as ativações e transmissões da doença. No Brasil, são recomendados dois esquemas terapêuticos: um com isoniazida e outro com rifampicina. O primeiro é, atualmente, o esquema preferencial utilizado pelo SUS.

No ano de 2018, a OMS recomendou que, em países com alta incidência de tuberculose, a associação de rifapentina e isoniazida poderia ser oferecida como alternativa ao tratamento isolado com isoniazida. A terapia combinada tem duração de três meses e é administrada semanalmente em esquema chamado de terapia diretamente observada.

Avaliação da Conitec

Os estudos avaliados demonstraram vantagens do tratamento analisado em relação ao já ofertado pelo SUS. A principal delas está na redução significativa do número de doses, de 270 doses diárias do tratamento atual, para 12 doses semanais, o que favorece a adesão desses pacientes. Além disso, a proposta apresentada poderia aumentar a segurança da administração das doses corretas dos medicamentos, sob tratamento diretamente observado, contribuindo para a sua efetividade. Outra vantagem é a potencial redução de custos referentes ao armazenamento e à distribuição dos medicamentos, assim como a possível diminuição do número de casos demandantes de tratamento para tuberculose ativa. Além disso, o relatório menciona que essa inclusão iria contribuir para o alinhamento do Brasil com as recomendações da OMS e com as metas traçadas pelo Ministério da Saúde para redução dos números de casos da doença.

Considerando esses aspectos, o Plenário recomendou a incorporação da tecnologia. Leia aqui o relatório inicial. As contribuições enviadas durante a consulta pública podem confirmar ou modicar essa avaliação.

Participação

Para participar, com experiências ou opiniões, acesse aqui; com contribuições técnico-científicas, acesse aqui.