Consultas Públicas avaliam tecnologias para diagnóstico e tratamento da tuberculose

Está em avaliação na Conitec a incorporação de três tecnologias para o tratamento ofertado no SUS para tuberculose: a cultura líquida automatizada, para diagnóstico da doença, os medicamentos delamanida e bedaquilina, para casos em que os pacientes apresentam resistência ou intolerância ao tratamento já disponível. Essas tecnologias foram demandadas pela Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS), do Ministério da Saúde, e tiveram recomendação inicial favorável da Comissão. Agora, os temas seguem para receber as contribuições da sociedade.

A tuberculose (TB) é considerada pela OMS o principal fator de morte por um único agente infeccioso no mundo, acima até mesmo de HIV/AIDS. Ela pode ser causada por qualquer uma das sete espécies que integram o complexo Mycobacterium tuberculosis: M. tuberculosis, M. bovis, M. africanum, M. canetti, M. microti, M. pinnipedi e M. caprae, sendo a M. tuberculosis a mais importante. Essa forma afeta principalmente os pulmões, mas também pode acometer outros locais e é transmitida quando pessoas doentes expelem bactérias no ar, por meio da fala, tosse ou espirro.

Saiba mais sobre cada tema em avaliação:

Cultura líquida e teste de sensibilidade aos antimicrobianos para diagnóstico da tuberculose

O diagnóstico precoce é fundamental para a realização do tratamento e para o controle adequado da evolução da tuberculose. Ele pode ser realizado por exame clínico, com base nos sintomas e sinais apresentados pelo paciente, e confirmado por testes e exames laboratoriais específicos, como a baciloscopia (exame microscópico que investiga a presença de bacilos em um órgão, tecido ou secreção orgânicos), a cultura da secreção e a radiografia de tórax. A cultura é considerada o padrão para o diagnóstico e contribui para a condução do tratamento. No SUS, esse tipo de exame é realizado pelos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN).

A avaliação da Comissão é realizada sempre por meio de estudos comparativos entre a tecnologia demandada e a já ofertada no SUS. No caso desse tema, a Conitec verificou que, em comparação ao método já existente no sistema público (cultura em meio sólido), o procedimento demandado apresenta vantagens, como o menor tempo para entrega do resultado, além de permitir a verificação de possíveis resistências a medicamentos, o que facilitaria a adoção de tratamentos mais efetivos. Segundo o Ministério da Saúde, a incorporação do sistema automatizado de cultura líquida para diagnóstico e detecção de resistência antimicrobiana no SUS poderia aumentar a cobertura da realização dos testes em todo o país, de forma padronizada, constituindo uma estratégia importante para o controle da doença.
Apesar disso, esse método apresenta como desvantagem uma maior probabilidade de contaminação, o que exige, portanto, infraestrutura adequada para realização do exame.

Leia aqui o relatório preliminar da Conitec. Pacientes, profissionais de saúde, especialistas e demais interessados podem participar até o dia 6 de julho.

Delamanida

A delamanida é um medicamento antimicrobiano que inibe o desenvolvimento da bactéria causadora da tuberculose. A SVS solicitou à Conitec a avaliação para incorporação dessa tecnologia para casos de resistência ou intolerância às opções terapêuticas já ofertadas. São considerados resistentes aqueles pacientes em que os medicamentos não produzem resultados satisfatórios ou esperados, o que implica importantes dificuldades para o sucesso do tratamento desses pacientes.

Segundo a mais recente recomendação da OMS, a delamanida faz parte do grupo de medicamentos que devem ser utilizados como opção quando todos os outros fármacos disponíveis não puderem mais ser usados.

A Conitec analisou as evidências ciêntíficas existentes sobre o medicamento e não observou melhores ou piores resultados em relação aos já disponibilizados. Além disso, foi observado que essa incorporação traria aumento no custo do tratamento ofertado. Entretanto, apesar do impacto orçamentário e de haver poucas evidências sobre os benefícios da tecnologia, a OMS recomenda sua disponibilização. Por isso, considerando ser benéfica a inclusão dessa opção para os casos de resistência ou intolerância em adultos, a recomendação inicial do Plenário foi favorável à incorporação. O parecer da Comissão é condicionado ao monitoramento e à apresentação de dados de vida real, ou seja, dos resultados observados a partir do uso dessa tecnologia.

Leia aqui o relatório preliminar da Conitec. Pacientes, profissionais de saúde, especialistas e demais interessados podem participar até o dia 6 de julho.

Bedaquilina

Esse medicamento bloqueia especificamente uma enzima no interior das bactérias M. tuberculosis, chamada ATP sintase, que as bactérias precisam para gerar energia. Sem essa capacidade, as bactérias morrem e o estado do doente pode começar a melhorar. A Conitec recebeu a demanda de avaliar a incorporação do medicamento para os casos de pacientes que desenvolveram resistência a rifampicina, ou multirresistência, ou seja, quando os demais medicamentos disponíveis no tratamento não atingem resultados esperados. Casos como esse são considerados um dos maiores desafios da doença, principalmente, quando o paciente desenvolve resistência a rifampicina, medicamento considerado o mais ativo contra o bacilo TB.

Os tratamentos sem a rifampicina na sua composição, seja por resistência ou por intolerância, requerem o uso a disponibilização de outros fármacos Leia aqui o relatório preliminar da Conitec. Pacientes, profissionais de saúde, especialistas e demais interessados podem participar até o dia 13 de julho.

Como participar
Basta utilizar os formulários eletrônicos disponíveis no site da Conitec, no link Consultas Públicas. Faça seus comentários e sugestões.