Consulta pública sobre medicamento para esclerose múltipla se encerra dia 24 de agosto

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avalia a incorporação do ocrelizumabe na rede SUS. Interessados podem participar da consulta pública em vigor sobre o medicamento que retarda o agravamento da incapacidade física em pacientes com esclerose múltipla. O prazo se encerra no dia 24 deste mês. A análise de incorporação da tecnologia leva em conta uma das formas da doença, a remitente recorrente (EM-RR), e o uso do ocrelizumabe como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe - medicamento já incorporado ao SUS.

A Comissão encaminhou o texto à consulta pública com parecer desfavorável. A recomendação levou em consideração que os medicamentos apresentam equivalência terapêutica e custos de tratamento diferentes.

Leia o relatório inicial.

A cada consulta pública, são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro para que pacientes ou seus responsáveis relatem suas experiências no uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos.

Para participar, com experiências ou opiniões, acesse aqui; com contribuições técnico-científicas, acesse aqui.

SAIBA MAIS

A esclerose múltipla é uma doença autoimune, na qual o sistema imunológico do paciente ataca a membrana que envolve as células nervosas (bainha de mielina) do cérebro, medula espinhal e nervos ópticos, levando à inflamação e diversas consequências físicas e cognitivas, que podem resultar em incapacidades neurológicas.

Estima-se que, no mundo, o número de pessoas vivendo com a esclerose múltipla esteja entre 2,0 e 2,5 milhões.

A doença acomete usualmente adultos jovens, dos 20 aos 50 anos de idade, com pico aos 30 anos, sendo mais rara quando se inicia fora dessa faixa etária. Em média, é duas vezes mais frequente em mulheres e apresenta menor incidência na população afrodescendente, oriental e indígena.

O quadro clínico se manifesta, na maior parte das vezes, por surtos ou ataques agudos, podendo entrar em remissão de forma espontânea. Entre os sintomas, consequências físicas e cognitivas, como dor, problemas com a visão, de equilíbrio e perda de força.

A evolução da doença, gravidade e sintomas não são uniformes, podendo apresentar-se de formas menos ativas até formas de evolução extremamente agressivas.

Tratamento no SUS

Conforme informações do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica atende pacientes com esclerose múltipla e demais doenças neurológicas no SUS.

Ao todo, são ofertados 44 procedimentos (clínicos e de reabilitação) para a doença, de forma integral e gratuita.

Também há um conjunto de medicamentos ofertados especificamente aos pacientes que se enquadram nos critérios clínicos e nas diretrizes terapêuticas determinadas pelo Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) da esclerose múltipla.