Consulta pública avalia inclusão do medicamento natalizumabe na segunda linha de tratamento para pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente

Um dos temas em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) é a inclusão do natalizumabe como opção terapêutica em casos de falha da primeira linha de tratamento para pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente. O medicamento já está incorporado no SUS, como opção na quarta linha. Demandada pela empresa fabricante da tecnologia, a Conitec analisou as evidências e deu parecer inicial desfavorável à mudança no tratamento já ofertado. Agora o tema segue para receber contribuições da sociedade, clique aqui para participar.

A esclerose múltipla é uma doença que atinge principalmente adultos jovens, na faixa etária entre 20 e 50 anos, e compromete o sistema nervoso central. A doença é autoimune, caracterizada pela desmielinização da bainha de mielina, envoltório das células nervosas (axônios) por onde passam os impulsos elétricos que controlam as funções do organismo. Esse dano gera interferências nessa transmissão e diversas consequências para os pacientes, como alterações na visão, no equilíbrio e na capacidade muscular dos pacientes.

A forma remitente-recorrente é a mais comum e representa cerca de 85% de todos os casos da doença. Nela, a doença evolui em surtos, cujos sintomas ocorrem de maneira súbita com posterior recuperação parcial ou total.

Natalizumabe

O medicamento avaliado já é ofertado no SUS como opção de quarta linha, conforme orienta o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Esclerose Múltipla, atualizado pela última vez no ano passado. Atualmente, ele é indicado em casos que os pacientes tenham restrição ou não alcancem bons resultados com as primeiras linhas de tratamento.

Para avaliar a demanda, a Conitec analisou o impacto dessa mudança na qualidade de vida dos pacientes, assim como a relação custo-efetividade obtida por meio da comparação entre esta e o medicamento fingolimoide, atualmente ofertadas no SUS em segunda linha.

A Comissão considerou que o medicamento apresenta superioridade em relação aos demais somente para um grupo de pacientes, com alta atividade da doença. O uso do medicamento está associado a um risco maior de desenvolvimento de uma outra doença rara denominada leucoencefalopatia multifocal progressiva (LEMP). Além disso, foi apontado no relatório de avaliação da tecnologia um impacto orçamentário adicional de 32 milhões em 5 anos. Leia aqui o relatório inicial.

As contribuições enviadas durante a consulta pública podem confirmar ou modificar o parecer preliminar da Conitec. Relatos de experiencias de pacientes e contribuições técnicas de profissionais de saúde e especialistas podem contribuir para a avaliação da Comissão.