Suspensão dos prazos da Conitec

Comunicamos a suspensão, por sessenta dias, dos prazos da Conitec referentes ao processo de incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no SUS. A medida segue a instrução publicada pela Portaria nº 813, de 14 de abril de 2020 em virtude da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pelo Ministério da Saúde frente à pandemia do coronavírus.

O Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde – DGITIS, Secretaria-Executiva da Conitec, ressalta o compromisso com a continuidade do fluxo de avaliação de tecnologias e com a elaboração e atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT no SUS.

Os temas disponibilizados em consulta pública terão suas contribuições compiladas e todo o material referente aos processos da Comissão continuará a ser elaborado para que, com a normalização dessa situação, as reuniões voltem a acontecer o mais breve possível.

Propostas para incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde seguem os trâmites normais e podem ser submetidas pelo site, por meio do link Submissão de propostas.

Novos encaminhamentos e mais informações serão divulgadas aqui.