Um segundo momento para o Fórum de ATS: avanços e desafios na Avaliação de Tecnologias em Saúde no SUS

Na manhã dessa terça-feira, durante o pré-Congresso da Rebrats, atores envolvidos com a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) estiveram reunidos para analisar os avanços implementados após a primeira edição do Fórum de ATS no SUS, ocorrido em maio desse ano, e, assim, identificar oportunidades de melhorias para a Conitec.

O evento surgiu com a proposta de ouvir diversas perspectivas sobre a gestão de tecnologias em saúde no SUS. Estiveram presentes representantes do sistema judiciário, de pacientes, prescritores, pesquisadores, fornecedores de tecnologias, gestores do SUS e tomadores de decisão.

A segunda edição é um desdobramento desse primeiro encontro e foi dividida em dois momentos: no primeiro, o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde – DGITIS/SCTIE/MS apresentou quais foram as ações implementadas a partir do que foi sugerido no primeiro Fórum. No segundo momento esses atores puderam reavaliar todas as sugestões compiladas durante a primeira edição e, assim, elencar quais seriam as prioritárias nas diferentes perspectivas.

O que se propôs foi uma troca de papéis, em que os atores que, no primeiro encontro, sugeriram mudanças, agora avaliaram, como DGITIS, essas sugestões. Nesse momento o que ficou claro é que aquelas questões em que não foram apresentados grandes avanços pelo departamento são justamente os pontos mais sensíveis do que foi sugerido. A atividade foi conduzida para proposição de soluções práticas para esses temas e para definição de estratégias a curto, médio e longo prazo para implementá-las.

Entre os avanços se destacam as iniciativas de aproximação com conselhos representantes de profissionais de saúde, com intuito de ampliar a divulgação e participação desses setores na ATS. Também foram apresentadas mudanças no Relatório para Sociedade, mais traduzido e acessível para o público geral, e também na organização do Relatório Técnico. Além disso, também foi considerada a divulgação do processo de elaboração dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), solicitada no primeiro encontro.

O grande ganho desse momento está na construção de um espaço de escuta ativa entre os diversos setores envolvidos no processo de ATS no SUS, na demonstração dos ganhos trazidos por esse diálogo e, principalmente, na consolidação de um planejamento para o departamento que considere as prioridades apontadas.

Priscila Torres, representante de pacientes e fundadora do Grupo Encontrar e da Biored Brasil, avalia positivamente a devolutiva do Fórum. “Foi um momento importante ver que as considerações feitas durante o primeiro evento foram contabilizadas, consideradas e avaliadas. O que vimos é que, apesar dos ambientes regulatórios, há um esforço em absorver nossas sugestões”, pondera.

A proposta é que esses espaços de construção conjunta sejam constantes, com reuniões periódicas, em que as diferentes perspectivas sejam consideradas e contribuam para a consolidação do processo da Avaliação de Tecnologias em Saúde no SUS.