Ministério da Saúde aprova quatro protocolos clínicos: Síndrome de Turner; Hepatite Autoimune, Deficiência de Biotinidase e Mucopolissacaridose do tipo II

Com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS), foram publicados quatro Protocolos Clínicos: Síndrome de Turner; Hepatite Autoimune, Deficiência de Biotinidase e Mucopolissacaridose do tipo II. As publicações foram divulgadas no Diário Oficial da União nos dias 24 e 25 de maio.

PCDT – Síndrome de Turner
A Síndrome de Turner é uma condição genética que acomete o sexo feminino. Essa doença causa sérios problemas no desenvolvimento dos pacientes, dentre eles: baixa estatura; incapacidade de iniciar a puberdade; infertilidade; malformações cardíacas; dificuldade de aprendizagem e de adaptação social. O tratamento inclui correção cirúrgica das más-formações cardíacas, terapia de reposição hormonal com estrogênios e outros hormônios para induzir a puberdade, como o uso da somatropina, que atua diretamente no crescimento. A recomendação pela atualização do Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas (PCDT) se deu na 64ª Reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

PCDT - Hepatite Autoimune
Rara e silenciosa, porém, fácil de ser tratada a hepatite autoimune (HAI) é uma doença que causa a inflamação crônica no fígado. Como todos os casos de autoimunidade, o tratamento é longo e, muitas vezes, se estende por toda vida. Acomete entre 11 e 17 pessoas a cada grupo de 100 mil pessoas. É mais comum em mulheres — em uma proporção de 3,6 para cada homem — e pode se manifestar em qualquer grupo étnico e faixa etária.

A atualização do PCDT recomendado pela Conitec traz uma adaptação para o diagnóstico de hepatite autoimune. Constante na seção de diagnóstico no atual Protocolo, uma nova escala com critérios simplificados foi incluída, principalmente para os casos em que há suspeição de outras doenças autoimunes. Com relação ao arsenal terapêutico, os objetivos do tratamento permanecem o mesmo já disponível no Protocolo, uso de prednisona e azatioprina.

PCDT – Mucopolissacaridose do tipo II
Conhecida como uma doença hereditária, a Mucopolissacaridose do tipo II (MPS II) atinge principalmente o sexo masculino. É caracterizada por uma inadequada produção da enzima iduronato de sulfatase, substância que auxilia muitas reações químicas no organismo dos seres humanos. Não existe cura, mas há medicamentos que tratam os sintomas. O novo Protocolo prevê o uso do indursulfase alfa como terapia de reposição enzimática.

PCDT – Deficiência de Biotinidase
A deficiência de Biotinidase (DB) é uma doença que acomete cerca de 3.200 pacientes no Brasil. É diagnosticada por meio da triagem neonatal (Teste do Pezinho). A dose preconizada no tratamento da deficiência de Biotina é de 5 mg – deficiência parcial ou 10 mg – deficiência total. Foram incluídos neste Protocolo todos os pacientes com diagnóstico de DB confirmado, por medida plasmática na atividade enzimática da biotinidase (teste laboratorial) e com atividade residual inferior a 30%.

Os pacientes com os resultados da triagem neonatal alterado serão classificados como suspeitos e serão incluídos neste protocolo, entrando em tratamento até a confirmação ou não do diagnóstico.

O que são PCDT´s
São documentos que visam a garantir o melhor cuidado ao paciente no Sistema Único de Saúde. Eles são utilizados como material consultivo dirigido principalmente aos profissionais de saúde. Ainda são usados como parâmetro de boas práticas assistenciais, documentos de garantia de direitos aos usuários do SUS e apoio aos gestores administrativos.

Os PCDT´s do Ministério da Saúde são os documentos oficiais que estabelecem os critérios para o diagnóstico de uma doença ou agravo à saúde; o tratamento preconizado incluindo medicamentos e demais tecnologias apropriadas; as posologias recomendadas; os cuidados com a segurança dos doentes; os mecanismos de controle clínico; o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos a serem buscados pelos profissionais de saúde.