Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal

As Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal nasceram de um esforço do Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Saúde da Mulher do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGSM/DAPES/ SAS/MS), em conjunto com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, outras áreas do Ministério e diversas instituições, sociedades e associações de profissionais (médicos e de enfermagem) e das mulheres, no intuito de qualificar o modo de nascer no Brasil. Esse documento e as “Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana” visam a orientar as mulheres brasileiras, os profissionais e os gestores da saúde, nos âmbitos público e privado, sobre importantes questões relacionadas às vias de parto, suas indicações e condutas, baseados nas melhores evidências científicas disponíveis.

O parto e nascimento são eventos definidores da saúde materna e neonatal, e momentos únicos de cunho familiar, afetivo e sexual, para a mulher, criança e família. O modo como o parto é vivenciado influencia no vínculo mãe e filho e na amamentação. As expectativas das mulheres neste momento devem ser consideradas e suas decisões apoiadas. Para isto as mulheres devem ter acesso a informações qualificadas sobre quais as melhores práticas de atenção, baseadas em evidências científicas e em direitos.

O documento foi elaborado por um grupo multidisciplinar, composto por médicos obstetras, médicos de família, clínicos gerais, neonatologista, anestesiologista e enfermeiras obstétricas.

Com as diretrizes, o Ministério da Saúde pretende reduzir as altas taxas de intervenções desnecessárias como a episiotomia (corte no períneo), o uso de ocitocina (hormônio que acelera o parto), a cesariana mal indicada, aspiração naso-faringeana no bebê, entre outras. Tais intervenções, que deveriam ser utilizadas de forma parcimoniosa, apenas em situações de necessidade, são muito comuns, e desconsideram os aspectos emocionais, humanos e culturais envolvidos no processo. Essas práticas podem colocar em risco a segurança das parturientes e de seus filhos e filhas, já que, em muitos casos, não estão de acordo com as evidências científicas. A manobra de Kristeller, em que o útero da mulher é pressionado para tentar auxiliar a expulsão, passa a ser contraindicada.

Assim, essas diretrizes servem para orientar a prática profissional e para informar as mulheres sobre as melhores práticas de cuidado a elas e aos seus bebês, de forma a fazerem escolhas conscientes em relação ao modo de assistência ao parto e nascimento.

Acesse na íntegra as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal e a versão para a sociedade.