Ministério da Saúde publica nova lista de medicamentos essenciais para o SUS

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que estabelece a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2017. A Rename é a lista que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS) e sua atualização é de competência da CONITEC, que conta com o apoio técnico da Subcomissão Técnica de Atualização da RENAME e do Formulário Terapêutico Nacional (FTN), composta por representantes do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégico (DAF/SCTIE/MS), do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS) e do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT/SCTIE/MS).

A lista de 2017 conta com 869 itens, contra 842 da edição de 2014. A composição dos fármacos foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões e alterações dos medicamentos recomendados pela CONITEC.

A organização da Rename segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece o material como uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. A lista define a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS (estado, município e União) e divide os medicamentos em cinco anexos: básico; estratégico; especializado; insumos e hospitalar.

Para melhorar o entendimento e dar mais transparência sobre os medicamentos que devem ser ofertados ao cidadão, na edição 2017, foi realizado um intenso trabalho de revisão da descrição de itens para evitar conflitos de interpretação. A publicação levou em consideração referências, como a Denominação Comum Brasileira (DCB), o Vocabulário controlado de formas farmacêuticas, vias de administração e embalagens de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os registros sanitários dos medicamentos no País.

Entre as novidades da lista, está a inclusão do dolutegravir, que representou uma nova alternativa para o tratamento da infecção pelo HIV. Para essa mesma condição clínica, foram excluídas apresentações de fosamprenavir e didanosina, que foram substituídos por medicamentos com melhor perfil de eficácia, segurança e comodidade posológica. Também foi excluída a apresentação termolábil do medicamento ritonavir, dado o fornecimento de uma apresentação termoestável do mesmo fármaco, que não exige o acondicionamento em geladeira.

No intuito de solucionar episódios de desabastecimento no País, e conforme pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorreu a centralização do tratamento básico da toxoplasmose, já prevista na nova RENAME. Assim, o Ministério da Saúde iniciará aquisição dos medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.

Nessa edição, ocorreu também a inclusão da rivastigmina como adesivo transdérmico para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer, uma opção terapêutica que poderá aumentar a adesão ao tratamento. Ressalta-se, ainda, a incorporação do cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, oferecendo opções terapêuticas ao grupo de pacientes mais graves, além da ceftriaxona para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes à ciprofloxacina.

A Rename 2017 pode ser acessada pelo link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf