Publicadas hoje novas decisões

Foram publicadas hoje (22/09) decisões sobre cinco tecnologias em saúde avaliadas pela CONITEC.

Os membros do plenário da CONITEC analisaram as evidências científicas sobre a eficácia, acurácia, custo-efetividade e segurança das tecnologias, além das contribuições recebidas nas consultas públicas sobre cada uma delas.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS acatou todas as recomendações da CONITEC e duas novas tecnologias foram incorporadas ao SUS: o crosslinking corneano, procedimento que visa estabilizar o ceratocone, doença da córnea que compromete seriamente a visão, e a rivastigmina via transdérmica, medicamento utilizado na forma de adesivo para tratar a demência em pacientes com Alzheimer. A rivastigmina já estava disponível no SUS, mas apenas para uso oral. A apresentação em adesivo está relacionada a uma maior comodidade terapêutica, pois diminui os desconfortos gastrointestinais provocados pelo medicamento.

Devido a não comprovação de benefícios adicionais para os pacientes em relação às tecnologias já disponíveis no SUS, a radioterapia intra-operatória, procedimento para tratamento do câncer de mama em complemento à mastectomia parcial, e o medicamento fumarato de dimetila, usado para tratamento da esclerose múltipla recorrente-remitente (EMRR), não foram incorporados ao SUS.

Também foi publicada a decisão de não incorporar o medicamento tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide em pacientes que necessitam de medicamento modificador do custo da doença (MMCD) biológico em monoterapia, em 1ª linha de tratamento com biológico. Ressalta-se que o tocilizumabe já é dispobiblizado pelo SUS pra tratar pacientes com artrite reumatoide. A decisão tratou apenas de não incorporá-lo como primeira opção de tratamento entre os medicamentos biológicos. No entanto, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide deverá ser atualizado de forma que todos os medicamentos biológicos possam ser utilizados numa mesma linha de tratamento, não havendo preferência para nenhum dos medicamentos pertecentes a essa classe.

Acesse aqui os relatórios técnicos sobre cada uma das tecnologias.