Consultas públicas permitem que a sociedade participe da avaliação de medicamentos, produtos e procedimentos utilizados no SUS

Quatro novas consultas públicas da CONITEC já se encontram disponíveis para manifestação da sociedade civil. Para participar, as pessoas devem preencher os formulários eletrônicos específicos de cada tecnologia analisada.

Posteriormente, as contribuições serão avaliadas pelo plenário da CONITEC, que emitirá sua recomendação final sobre cada tema. Por fim, o Secretário de Ciências, Tecnologias e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – SCTIE/MS proferirá sua decisão sobre a incorporação, ou não, das tecnologias analisadas no SUS.

As consultas públicas disponíveis para manifestação da população são:

• Consulta pública nº 05 - ivabradina para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica moderada a grave em indivíduos com frequência cardíaca ≥ 70 bpm e que toleram menos de 50% da dose alvo recomendada de agentes betabloqueadores;
• Consulta pública nº 06 - golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante;
• Consulta pública nº 07 - teste de Cadeia Leve Livre - relação kappa/lambda para o diagnóstico de Gamopatias Monoclonais;
• Consulta pública nº 08 - dexrazoxano para prevenção de cardiomiopatias associadas à utilização de antraciclinas.

O prazo fixado para envio das contribuições será de 20 (vinte) dias a contar do dia seguinte da data de publicação no Diário Oficial da União (14/03/2016). As recomendações objeto dessas consultas públicas e o endereço para envio das contribuições estão à disposição dos interessados em:
http://conitec.gov.br/index.php/consulta-publicas.