2019

Recomendações da Conitec 2019

Publicado em 23/05/2022 16h01 Atualizado em 17/01/2025 14h29

TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO	RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC	DECISÃO	PORTARIA
Fumarato de dimetila para tratamento de primeira linha da esclerose múltipla remitente recorrente	Relatório Técnico nº 505 Relatório para a Sociedade nº 178	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 65/2019 – Publicada em 30/12/2019
Omalizumabe para o tratamento de asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a um beta-2 agonista de longa ação	Relatório Técnico nº 499 Relatório para a Sociedade nº 170	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 64/2019 – Publicada em 30/12/2019
Citologia em meio líquido para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras	Relatório Técnico nº 497 Relatório para a Sociedade nº 176	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 63/2019 – Publicada em 16/12/2019
Mucopolissacaridose Tipo IV A (Síndrome de Morquio A) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 494	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19/2019 - Publicada em 06/12/2019
Mucopolissacaridose Tipo VI (Síndrome Maroteaux-Lamy) Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 476	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 20/2019 - Publicada em 06/12/2019
Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância	Relatório Técnico nº 500 Relatório para a Sociedade nº 175	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 62/2019 – Publicada em 28/11/2019
Hemoglobinúria Paroxística Noturna Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 482	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 18/2019 - Publicada em 22/11/2019
Citometria de fluxo para diagnóstico de hemoglobinúria paroxística noturna	Relatório Técnico nº 491 Relatório para a Sociedade nº 173	Ampliar uso	SCTIE/MS nº 61/2019 - Publicada em 22/11/2019
Vacina meningocócica ACWY (conjugada) e vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) para pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) que utilizem eculizumabe	Relatório Técnico nº 490 Relatório para a Sociedade nº 172	Incorporar ao SUS*: Vacina meningocócica ACWY (conjugada) Não incorporar ao SUS: Vacina adsorvida meningocócica B (recombinante)	SCTIE/MS nº 60/2019 - Publicada em 20/11/2019
Transplante alogênico de células-tronco hematopoiéticas de medula óssea para hemoglobinúria paroxística noturna	Relatório Técnico nº 493 Relatório para a Sociedade nº 174	Ampliar uso*	SCTIE/MS nº 58/2019 - Publicada em 20/11/2019
Reação em cadeia da polimerase – transcriptase reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e Hibridização in situ (ISH) para o diagnóstico e monitoramento da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e da Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+)	Relatório Técnico nº 475 Relatório para a Sociedade nº 162	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 57/2019 - Publicada em 20/11/2019
Certolizumabe Pegol para o tratamento da artrite psoríaca	Relatório Técnico nº 486 Relatório para a Sociedade nº 169	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 59/2019 - Publicada em 20/11/2019
Eculizumabe para tratamento da Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica	Relatório Técnico nº 483 Relatório para a Sociedade nº 160	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 56/2019 - Publicada em 20/11/2019
Diabete Melito Tipo 1 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 489	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES n° 17/2019 - Publicada em 13/11/2019
Canaquinumabe para o Tratamento da Artrite Idiopática Juvenil Sistêmica	Relatório Técnico nº 487 Relatório para a Sociedade nº 168	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 55/2019 - Publicada em 13/11/2019
Artrite Reumatoide Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 460	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 16/2019 - Publicada em 08/11/2019
Secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da espondilite anquilosante ativa em pacientes adultos	Relatório Técnico nº 484 Relatório para a Sociedade nº 161	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 54/2019 - Publicada em 06/11/2019
Dolutegravir para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose	Relatório Técnico nº 488 Relatório para a Sociedade nº 167	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 53/2019 - Publicada em 06/11/2019
Secuquinumabe para o tratamento da artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica	Relatório Técnico nº 485 Relatório para a Sociedade nº 171	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 52/2019 - Publicada em 06/11/2019
Aflibercepte para Edema Macular Diabético	Relatório Técnico nº 478 Relatório para a Sociedade nº 159	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 50/2019 - Publicada em 06/11/2019
Adalimumabe, golimumabe, infliximabe e vedolizumabe para tratamento da retocolite ulcerativa moderada a grave	Relatório Técnico nº 480	Incorporar ao SUS*: Infliximabe e vedolizumabe Não incorporar ao SUS: Adalimumabe e golimumabe	SCTIE nº 49/2019 - Publicada em 23/10/2019
Atrofia Muscular Espinhal 5q Tipo 1 Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 492	Aprovar PCDT	SCTIE/SAES/MS nº 15/2019 - Publicada em 23/10/2019
Alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática na doença de Pompe	Relatório Técnico nº 481	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 48/2019 - Publicada em 17/10/2019
Secuquinumabe para Psoríase moderada a grave	Relatório Técnico nº 477	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 46/2019 - Publicada em 17/10/2019
Hidradenite Supurativa Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 473	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 14/2019 - Publicada em 16/09/2019
Uveítes não infecciosas Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 469	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 13/2019 - Publicada em 16/09/2019
Fenilcetonúria Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 465	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 12/2019 - Publicada em 16/09/2019
Colangite Biliar Primária Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 470	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2019 - Publicada em 16/09/2019
Ombitasvir 12,5 mg/ veruprevir 75 mg/ ritonavir 50 mg comprimido e dasabuvir 250 mg comprimido para o tratamento da Hepatite C	Relatório Técnico nº 429	Excluir	SCTIE nº 44/2019 - Publicada em 12/09/2019
Psoríase Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 472	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2019 - Publicada em 11/09/2019
Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos	Relatório Técnico nº 474 Relatório para a Sociedade nº 158	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 43/2019 - Publicada em 09/09/2019
Sacubitril/valsartana para o tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA classe II-IV) com fração de ejeção reduzida	Relatório Técnico nº 454	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 40/2019 - Publicada em 09/08/2019
Púrpura Trombocitopênica Idiopática Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 452	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 09/2019 - Publicada em 07/08/2019
Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 451	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2019 - Publicada em 07/08/2019
Vareniclina para cessação do tabagismo	Relatório Técnico nº 468	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 41/2019 - Publicada em 25/07/2019
Colangiopancreatografia Endoscópica Retrógrada Pré-Cirúrgica no Tratamento de Coledocolitíase	Relatório Técnico nº 471	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 39/2019 - Publicada em 25/07/2019
Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia	Relatório Técnico nº 464	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 38/2019 - Publicada em 25/07/2019
Cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica	Relatório Técnico nº 459	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 37/2019 - Publicada em 25/07/2019
Miglustate para Manifestações Neurológicas da Doença de Niemann-Pick Tipo C (NPC)	Relatório Técnico nº 465	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 35/2019 - Publicada em 24/07/2019
Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica	Relatório Técnico nº 448 Relatório para a Sociedade nº 100	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 32/2019 - Publicada em 24/07/2019
Meias elásticas compressivas para insuficiência venosa crônica CEAP 5	Relatório Técnico nº 463	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 36/2019 - Publicada em 23/07/2019
Esclerose Múltipla Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 455	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE nº 7/2019 - Publicada em 11/07/2019
Síndrome dos Ovários Policísticos Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 445	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE nº 6/2019 - Publicada em 11/07/2019
Mirabegrona para o tratamento de incontinência urinária de urgência (IUU)	Relatório Técnico nº 466	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 34/2019 - Publicada em 28/06/2019
Antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para o tratamento da Incontinência Urinária de Urgência	Relatório Técnico nº 467	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 33/2019 - Publicada em 28/06/2019
Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada	Relatório Técnico nº 456	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 30/2019 - Publicada em 12/06/2019
Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve	Relatório Técnico nº 458	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 29/2019 - Publicada em 12/06/2019
Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa	Relatório Técnico nº 457	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 28/2019 - Publicada em 12/06/2019
Vedolizumabe (Entyvio®) para Doença de Crohn	Relatório Técnico nº 450	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 26/2019 - Publicada em 27/05/2019
Carcinoma de Mama Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas	Relatório Técnico nº 439	Aprovar Diretriz	Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 05/2019 – Publicada em 29/04/2019
Nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal 5q	Relatório Técnico nº 449	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 24/2019 -Publicada em 25/04/2019
Transplante de fígado para Insuficiência Hepática Hiperaguda relacionada à Febre Amarela	Relatório Técnico nº 364	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 23/2019 -Publicada em 24/04/2019
Acetato de ciproterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata resistente à castração	Relatório Técnico nº 443	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 25/2019 -Publicada em 23/04/2019
Ocrelizumabe para o tratamento de formas recorrentes de Esclerose Múltipla	Relatório Técnico nº 447	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 22/2019 -Publicada em 22/04/2019
Ocrelizumabe para tratamento da esclerose múltipla primariamente	Relatório Técnico nº 446	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 21/2019 -Publicada em 22/04/2019
Pamidronato dissódico para tratamento da doença de Paget óssea	Relatório Técnico nº 444	Excluir	SCTIE nº 20/2019 -Publicada em 18/04/2019
Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I	Relatório Técnico nº 440 Relatório para a Sociedade nº 136	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 19/2019 -Publicada em 29/03/2019
Sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada	Relatório Técnico nº 442	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 18/2019 -Publicada em 29/03/2019
Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 5 Diretrizes Brasileiras	Relatório Técnico nº 438	Aprovar Diretriz	SCTIE nº 17/2019 -Publicada em 26/03/2019
Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 4	Relatório Técnico nº 437	Aprovar Diretriz	SCTIE nº 16/2019 -Publicada em 26/03/2019
Ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário	Relatório Técnico nº 433	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 15/2019 -Publicada em 20/03/2019
Brentuximabe vedotina para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de hodgkin cd30+ refratário ou recidivado após transplante autólogo de células-tronco	Relatório Técnico nº 424	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 12/2019 -Publicada em 13/03/2019
Vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco	Relatório Técnico nº 435	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 14/2019 -Publicada em 06/03/2019
Simprevir para o tratamento da hepatite C	Relatório Técnico nº 428	Excluir	SCTIE nº 13/2019 - Publicada em 27/02/2019
Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo II	Relatório Técnico nº 434	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 11/2019 - Publicada em 27/02/2019
Dabigatrana para prevenção de acidente vascular cerebral e do idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana	Relatório Técnico nº 436	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 10/2019 - Publicada em 26/02/2019
Alfaeftrenonacogue para hemofilia B	Relatório Técnico nº 431	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 09/2019 - Publicada em 22/02/2019
Alfaefmoroctocogue (fator VIII de coagulação recombinante Fc) para indução de imunotolerância em pacientes com hemofilia A e inibidores	Relatório Técnico nº 432	Não incorporar ao SUS	SCTIE nº 08/2019 - Publicada em 22/02/2019
Prótese para artroplastia de quadril de revisão com material diverso da primária	Relatório Técnico nº 427	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 07/2019 - Publicada em 19/02/2019
Distrator osteogênico mandibular	Relatório Técnico nº 430 Relatório para a Sociedade nº 120	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 06/2019 - Publicada em 19/02/2019
Diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3 Diretrizes Brasileiras	Relatório Técnico nº 425	Aprovar diretrizes	SCTIE nº 05/2019 - Publicada em 19/02/2019
Próteses de cerâmica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens	Relatório Técnico nº 426	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 04/2019 - Publicada em 19/02/2019
Secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF	Relatório Técnico nº 336 Relatório para a Sociedade nº 63	Incorporar ao SUS*	SCTIE nº 01/2019 - Publicada em 21/01/2019
Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 415	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 04/2019 – Publicada em 14/01/2019
Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente Diretrizes Brasileiras	Relatório Técnico nº 410	Aprovar Diretriz	Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 03/2019 – Publicada em 14/01/2019
Acromegalia Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 414	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 02/2019 – Publicada em 14/01/2019
Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas	Relatório Técnico nº 401	Aprovar Diretriz	Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 01/2019 – Publicada em 14/01/2019
Diagnostico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos – Capítulo 2 Diretrizes Brasileiras	Relatório Técnico nº 407	Aprovar diretrizes	SCTIE/MS nº 79/2018 – Republicada em 11/01/2019

* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.