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Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC
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Info

2018

Recomendações da Conitec 2018
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Publicado em 01/06/2022 15h09 Atualizado em 17/01/2025 14h33
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TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC DECISÃO PORTARIA
Sunitinibe ou pazopanibe para o tratamento de pacientes portadores de carcinoma renal de células claras metastático
  • Relatório Técnico nº 406
  • Relatório para a Sociedade nº 112
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 91/2018 – Publicada em 28/12/2018
Acetato de Glatirâmer 40mg no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente
  • Relatório Técnico nº 418
  • Relatório para a Sociedade nº 118
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 90/2018 – Publicada em 28/12/2018
Cloridrato de Propranolol (solução oral 3,75 mg/mL) para pacientes com Hemangiona Infantil
  • Relatório Técnico nº 423
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 89/2018 – Publicada em 28/12/2018
Pirfenidona para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática
  • Relatório Técnico nº 420
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 88/2018 – Publicada em 26/12/2018
Alentuzumabe no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica a duas ou mais terapias
  • Relatório Técnico nº 417
  • Relatório para a Sociedade nº 115
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 87/2018 – Publicada em 26/12/2018
Nintedanibe para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática
  • Relatório Técnico nº 419
  • Relatório para a Sociedade nº 102
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 86/2018 – Publicada em 26/12/2018
Ácido zoledrônico para doença de Paget
  • Relatório Técnico nº 416
  • Relatório para a Sociedade nº 119
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 85/2018 – Publicada em 21/12/2018
Hepatite C e coinfecções
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 408
Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 84/2018 – Publicada em 20/12/2018
Galsulfase para o tratamento da mucopolissacaridose tipo VI
  • Relatório Técnico nº 412
  • Relatório para a Sociedade nº 116
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 83/2018 – Publicada em 20/12/2018
Alfaelosulfase para pacientes com mucopolissacaridose tipo IVa (Síndrome de Morquio A)
  • Relatório Técnico nº 411
  • Relatório para a Sociedade nº 114
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 82/2018 – Publicada em 20/12/2018
Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição de transplante renal
  • Relatório Técnico nº 421
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 81/2018 – Publicada em 17/12/2018
Tacrolimo de liberação prolongada para profilaxia de rejeição de transplante hepático
  • Relatório Técnico nº 422
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 80/2018 – Publicada em 17/12/2018  
Sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria
  • Relatório Técnico nº 402
  • Relatório para a Sociedade nº 109
Incorporar ao SUS*  SCTIE/MS nº 78/2018 – Publicada em 17/12/2018 
Eculizumabe para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxistica Noturna
  • Relatório Técnico nº 413
Incorporar ao SUS*  SCTIE/MS nº 77/2018 – Publicada em 17/12/2018  
Alfagalsidase e beta-agalsidase como terapia de reposição enzimática na doença de Fabry
  • Relatório Técnico nº 384
  • Relatório para a Sociedade nº 87
Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 76/2018 – Publicada em 17/12/2018 
Riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável ou persistente/recorrente
  • Relatório Técnico nº 383
  • Relatório para a Sociedade nº 83
Não incorporar ao SUS  SCTIE/MS nº 75/2018 – Publicada em 17/12/2018  
Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 351
Aprovar protocolo Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 28/2018 – Publicada em 14/12/2018
Sistema cirúrgico robótico para cirurgia minimamente invasiva:
Prostatectomia radical
  • Relatório Técnico nº 366
  • Relatório para a Sociedade nº 84
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 74/2018 – Publicada em 13/12/2018
Evolocumabe para tratamento de pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo)
  • Relatório Técnico nº 381
  • Relatório para a Sociedade nº 77
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 73/2018 – Publicada em 13/12/2018
Eltrombopague olamina no tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI)
  • Relatório Técnico nº 404
  • Relatório para a Sociedade nº 93
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 72/2018 – Publicada em 12/12/2018
Clofazimina para hanseníase paucibacilar
  • Relatório Técnico nº 399
Ampliar o uso SCTIE/MS nº 71/2018 – Publicada em 12/12/2018
Empagliflozina para o tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipo 2 e doença cardiovascular estabelecida, com objetivo de prevenção de morte
  • Relatório Técnico nº 403
  • Relatório para a Sociedade nº 110
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 70/2018 – Publicada em 12/12/2018
Romiplostim para púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) crônica e refratária em alto risco de sangramento
  • Relatório Técnico nº 405
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 69/2018 – Publicada em 12/12/2018
Anemia Hemolítica Autoimune
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 356
Aprovar protocolo Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 27/2018 – Publicada em 10/12/2018
Podofilotoxina 1,5 mg/g e imiquimode 50 mg/g para condilomas acuminados decorrentes de infecção por papilomavírus humano (HPV)
  • Relatório Técnico nº 326
  • Relatório para a Sociedade nº 73
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 64/2018 – Publicada em 28/11/2018
Ventilação mecânica invasiva domiciliar na insuficiência respiratória crônica
  • Relatório Técnico nº 346
  • Relatório para a Sociedade nº 71
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 68/2018 – Publicada em 26/11/2018
Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca
  • Relatório Técnico nº 345
  • Relatório para a Sociedade nº 74
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 67/2018 – Publicada em 26/11/2018
Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular)
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 308
Aprovar protocolo Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 18/2018 – Publicada em 19/11/2018
Procedimento para fechamento percutâneo de comunicação interatrial septal com dispositivo intracardíaco
  • Relatório Técnico nº 390
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 63/2018 – Publicada em 13/11/2018
Peptídeos Natriuréticos tipo B (BNP e NT-ProBNP) para o diagnóstico de Insuficiência Cardíaca
  • Relatório Técnico nº 386
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 62/2018 – Publicada em 13/11/2018
Artrite Psoríaca
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 388
Aprovar protocolo Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 26/2018 – Publicada em 05/11/2018
(Retificação - DOU de 07/11/2018)
Oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento do pé diabético
  • Relatório Técnico nº 292
  • Relatório para a Sociedade nº 45
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 61/2018 – Publicada em 31/10/2018
(Revoga a Portaria SCTIE/MS nº 55/2018 de 25/10/2018)
Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes inativa
  • Relatório Técnico nº 394
  • Relatório para a Sociedade nº 106
Não incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 60/2018 – Publicada em 31/10/2018
Adalimumabe para uveítes não infecciosa intermediária, posterior e pan-uveítes ativa
  • Relatório Técnico nº 394
  • Relatório para a Sociedade nº 106
Incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 59/2018 – Publicada em 31/10/2018
Ipilimumabe para tratamento de pacientes com melanoma metastático com progressão após quimioterapia
  • Relatório Técnico nº 391
  • Relatório para a Sociedade nº 108
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 58/2018 – Publicada em 31/10/2018
Doença de Chagas
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 397
Aprovar PCDT SCTIE/MS nº 57/2018 – Publicada em 31/10/2018
Miltefosina para o tratamento da leishmaniose tegumentar em primeira linha de tratamento
  • Relatório Técnico nº 365
  • Relatório para a Sociedade nº 35
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 56/2018 – Publicada em 31/10/2018
Infliximabe para o tratamento da psoríase
  • Relatório Técnico nº 385
  • Relatório para a Sociedade nº 97
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 54/2018 – Publicada em 31/10/2018
Ustequinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase
  • Relatório Técnico nº 385
  • Relatório para a Sociedade nº 97
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 53/2018 – Publicada em 31/10/2018
Etanercepte na primeira etapa de tratamento da psoríase após falha de primeira linha em pacientes pediátricos
  • Relatório Técnico nº 385
  • Relatório para a Sociedade nº 97
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 52/2018 – Publicada em 31/10/2018
Secuquinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase
  • Relatório Técnico nº 385
  • Relatório para a Sociedade nº 97
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 51/2018 – Publicada em 31/10/2018
Adalimumabe na primeira etapa de tratamento após falha da terapia de primeira linha de tratamento da psoríase
  • Relatório Técnico nº 385
  • Relatório para a Sociedade nº 97
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 50/2018 – Publicada em 31/10/2018
Detecção da galactosemia no teste do pezinho para deficiência de galactose-1-P-uridil transferase
  • Relatório Técnico nº 379
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 45/2018 – Publicada em 31/10/2018
Detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase em papel-filtro no teste do pezinho para deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase
  • Relatório Técnico nº 380
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 44/2018 – Publicada em 31/10/2018
Espondilite Anquilosante
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 389
Aprovar protocolo SCTIE/MS nº 25/2018 – Publicado em 26/10/2018
Tartarato de vareniclina para tratamento adjuvante da cessação do tabagismo em pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica ou doenças cardiovasculares
  • Relatório Técnico nº 393
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 49/2018 – Publicado em 17/10/2018
Adalimumabe para o tratamento da hidradenite supurativa ativa moderada a grave
  • Relatório Técnico nº 395
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 48/2018 – Publicado em 17/10/2018
Ácido ursodesoxicólico para colangite biliar
  • Relatório Técnico nº 392
  • Relatório para a Sociedade nº 107
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 47/2018 – Publicado em 17/10/2018
Diagnósticos e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 1
Diretrizes Brasileiras 
  • Relatório Técnico nº 387
Aprovar diretrizes SCTIE/MS nº 43/2018 – Publicado em 18/10/2018
Sofosbuvir em associação a velpatasvir para hepatite C crônica
  • Relatório Técnico nº 398
  • Relatório para a Sociedade nº 113
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 46/2018 – Publicado em 16/10/2018
Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório
Protocolo de Uso 
  • Relatório Técnico
Aprovar protocolo Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 23/2018 - Publicado em 10/10/2018
Polineuropatia Amiloidótica Familiar

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 371
Aprovar protocolo Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 22/2018 - Publicado em 10/10/2018
Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas


  • Relatório Técnico nº 382
Aprovar protocolo SCTIE/MS nº 42/2018 – Publicado em 08/10/2018
Tratamento de fratura do colo do fêmur no idoso
Diretrizes Brasileiras 
  • Relatório Técnico nº 323
Aprovar diretrizes Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 21/2018 - Publicado em 1º/10/2018
Fórmula nutricional a base de arroz para crianças com alergia à proteína do leite de vaca
  • Relatório Técnico nº 378
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 40/2018 – Publicado em 12/09/2018
Laringe eletrônica para neoplasia maligna da laringe
  • Relatório Técnico nº 372
  • Relatório para a Sociedade nº 92
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 39/2018 – Publicado em 12/09/2018
Infusão contínua de insulina para tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo 1
  • Relatório Técnico nº 375
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 38/2018 – Publicado em 12/09/2018
Alteplase para tratamento da embolia pulmonar aguda
  • Relatório Técnico nº 373
  • Relatório para a Sociedade nº 95
Ampliar uso SCTIE/MS nº 37/2018 – Publicado em 12/09/2018
Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante de pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia
  • Relatório Técnico nº 367
  • Relatório para a Sociedade nº 85
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 24/2018 – Publicado em 12/09/2018
Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante ao tratamento farmacológico em crianças e adultos com epilepsia focal ou generalizada refratária a pelo menos dois esquemas com medicamentos anticonvulsivantes para epilepsia
  • Relatório Técnico nº 355
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 24/2018 – Publicado em 12/09/2018
Ácido fólico 400 mcg + acetato de dextroalfatocoferol 10 mg para prevenção de distúrbios do tubo neural relacionados a deficiência de ácido fólico, para mulheres em idade fértil
  • Relatório Técnico nº 377
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 36/2018 – Publicado em 29/08/2018
Tosilato de sorafenibe para carcinoma hepatocelular (CHC) avançado irresecável
  • Relatório Técnico nº 368
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 35/2018 – Publicado em 29/08/2018
Ezetimiba no tratamento da dislipidemia
  • Relatório Técnico nº 376
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 34/2018 – Publicado em 29/08/2018
Glecaprevir associado à pibrentasvir para hepatite C crônica
  • Relatório Técnico nº 374
  • Relatório para a Sociedade nº 91
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 33/2018 – Publicado em 29/08/2018
Isoniazida 300 mg para a infecção latente por Mycobacterium tuberculosis
  • Relatório Técnico nº 370
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 32/2018 – Publicado em 29/08/2018
Rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg para o tratamento da tuberculose sensível
  • Relatório Técnico nº 369
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 30/2018 – Publicado em 29/08/2018
Utilização de Stents em pacientes com Doença Coronariana Estável
Diretrizes Brasileiras 
  • Relatório Técnico nº 320
Aprovar Diretrizes Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 20/2018 - Publicado em 08/08/2018
Carcinoma de Mama
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas
  • Relatório Técnico
Aprovar Diretrizes Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 19/2018 - Publicado em 16/07/2018
Belimumabe para lúpus eritematoso sistêmico
  • Relatório Técnico nº 344
  • Relatório para a Sociedade nº 66
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 19/2018 – Publicado em 11/07/2018
Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com quimioterapia
  • Relatório Técnico nº 268
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 18/2018 – Publicado em 11/07/2018
Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo em combinação à quimioterapia
  • Relatório Técnico nº 269
  • Relatório para a Sociedade nº 42
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 17/2018 – Publicado em 11/07/2018
Epilepsia

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas


  • Relatório Técnico nº 347
Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 17/2018 – Publicado em 27/06/2018
Mucopolissacaridose tipo II

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas


  • Relatório Técnico nº 342
Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 16/2018 - Publicada em 25/05/2018
Síndrome de Turner

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas


  • Relatório Técnico nº 352
Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 15/2018 – Publicado em 24/05/2018
Hepatite Autoimune

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas


  • Relatório Técnico nº 343
Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 14/2018 – Publicado em 24/05/2018
Deficiência de Biotinidase

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas


  • Relatório Técnico nº 294
Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 13/2018 – Publicado em 24/05/2018
Lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS
  • Relatório Técnico nº 353
  • Relatório para a Sociedade nº 78
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 20/2018 - Publicada em 30/04/2018
Acetato de lanreotida para o tratamento de tumores neuroendócrinos gastroenteropancreáticos
  • Relatório Técnico nº 354
  • Relatório para a Sociedade nº 79
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 16/2018 - Publicada em 30/04/2018
Doença de Wilson

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 332
Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 9/2018 – Publicado em 09/04/2018
Esclerose Múltipla

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 357
Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 10/2018 - Publicada em 09/04/2018
Glaucoma

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 333
Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 11/2018 - Publicada em 09/04/2018
Mucopolissacaridose tipo I

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 321
Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 12/2018 - Publicada em 18/04/2018
Elbasvir associado a grazoprevir no tratamento de adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4
  • Relatório Técnico nº 361
  • Relatório para a Sociedade nº 80
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 11/2018- Publicada em 15/03/2018
Implantação endoscópica da prótese esofageana metálica auto expansível para tratamento da disfagia decorrente dos tumores esofágicos avançados e obstrutivos
  • Relatório Técnico nº 349
  • Relatório para a Sociedade nº 76
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 15/2018-Publicada em 29/03/2018
Pegvisomanto para Acromegalia
  • Relatório Técnico nº 348
  • Relatório para a Sociedade nº 75
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 14/2018-Publicada em 29/03/2018
Ledipasvir associado a sofosbuvir para o tratamento de pacientes adultos com hepatite C crônica infectados por vírus de genótipo
  • Relatório Técnico nº 363
  • Relatório para a Sociedade nº 81
Incorporar ao SUS* SCTIE nº 12/2018-Publicada em 15/03/2018
Diabetes mellitus tipo I

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 359
Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 8/2018 - Publicada em 16/03/2018
Hemangioma Infantil

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 334
Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 6/2018 - Publicada em 1º/03/2018
Hepatite C e Coinfecções

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 360
Atualizar PCDT SCTIE nº 13/2018-Publicada em 15/03/2018
Doença Falciforme

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 312
Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 5/2018 - Publicada em 22/02/2018
Carcinoma de Mama
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 350
Aprovar Diretrizes Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 04/2018 - Publicado em 01/02/2018
Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença
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Cetuximabe para o tratamento do câncer colorretal metastático RAS selvagem com doença limitada ao fígado em primeira linha
  • Relatório Técnico nº 324
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Não incorporar ao SUS SCTIE nº 04/2018 - Publicada em 25/01/2018
Adenocarcinoma de Estômago
Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 314
Aprovar diretrizes Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 3/2018 - Publicada em 17/01/2018
Enoxaparina para gestantes com trombofilia
  • Relatório Técnico nº 335
  • Relatório para a Sociedade nº 70
Incorporar ao SUS* SCTIE/MS nº 10/2018 - Publicada em 25/01/2018
Membrana de Biocelulose no tratamento de: lesões cutâneas com perda de pele, úlceras venosas e arteriais, lesões por pressão, queimaduras de segundo grau e áreas doadoras de enxerto
  • Relatório Técnico nº 328
  • Relatório para a Sociedade nº 72
Não criar procedimento específico SCTIE nº 05/2018 - Publicada em 25/01/2018
Diabete Insípido

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 313
Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 2/2018 - Publicada em 16/01/2018
Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 304
Aprovar PCDT Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 1/2018 - Publicada em 16/01/2018
Secuquinumabe para o tratamento da Espondilite Anquilosante
  • Relatório Técnico nº 318
  • Relatório para a Sociedade nº 62
Incorporar ao SUS* SCTIEnº 65/2018 - Publicada em 17/01/2018
Tafamidis meglumina no tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à proteína transtirretina
  • Relatório Técnico nº 339
  • Relatório para a Sociedade nº 59
Incorporar ao SUS* SCTIEnº 2/2018 - Publicada em 18/01/2018
Ampliação do Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo II
  • Relatório Técnico nº 330
Ampliar indicação SCTIE nº 09/2018 - Publicada em 25/01/2018
Ampliação do Transplante de Células - Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo I
  • Relatório Técnico nº 329
Ampliar indicação SCTIE nº 08/2018 - Publicada em 25/01/2018
Ustequinumabe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoriásica ativa que apresentaram resposta inadequada aos medicamentos modificadores do curso da doença
  • Relatório Técnico nº 337
  • Relatório para a Sociedade nº 65
Não incorporar ao SUS SCTIE nº 06/2018 - Publicada em 25/01/2018
Pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel
  • Relatório Técnico nº 319
  • Relatório para a Sociedade nº 47
Incorporar ao SUS*

SCTIE/MS nº 57/2017 - Republicada em 19/01/2018 

Artrite Reumatoide

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 177

Aprovar PCDT

Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 15/2017 - Republicada em 04/01/2018

* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

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