2013

Recomendações da Conitec 2013

Publicado em 01/06/2022 15h16 Atualizado em 17/01/2025 14h51

TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO	RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC	DECISÃO	PORTARIA
Rituximabe para o tratamento de linfoma não hodgkin de células b, folicular, cd20 positivo, em 1ª e 2ª linha	Relatório Técnico nº 81	Incorporar ao SUS*	Nº 63/2013 - Publicada em 30/12/2013
Medicamentos biológicos (Adalimumabe, Certolizumabe pegol, Etanercepte, Infliximabe, Golimumabe, Rituximabe, Abatacepte e Tocilizumabe) para Doença Reumatoide do Pulmão e Vasculite Reumatoide	Relatório Técnico nº 89	Excluir	Nº 60/2013 -Publicada em 18/12/2013
Leflunomida, Cloroquina, Hidroxicloroquina, Metotrexato e Sulfassalazina para Doença Reumatoide do Pulmão (CID M051) e Vasculite Reumatoide (CID M052)	Relatório Técnico nº 87	Excluir	Nº 59/2013 -Publicada em 18/12/2013
Ciclosporina no tratamento de Síndrome de Felty (CID M050), Artrite reumatoide com comprometimento de outros órgãos e sistemas (M053), outras artrites reumatoides soropositivas (M058), Artrite reumatoide soronegativa (M060) e outras artrites reumatoides especificadas (M068)	Relatório Técnico nº 88	Excluir	Nº 58/2013 -Publicada em 18/12/2013
Cetuximabe para tratamento do carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado	Relatório Técnico nº 80	Não incorporar ao SUS	Nº 57/2013 - Publicada em 11/12/2013
Cetuximabe em combinação com FOLFIRI ou FOLFOX no tratamento do câncer colorretal metastático KRAS selvagem com metástases hepáticas exclusivas irresecáveis	Relatório Técnico nº 79	Não incorporar ao SUS	Nº 56/2013 - Publicada em 11/12/2013
Nadroparina em pacientes com tromboembolia pulmonar de repetição	Relatório Técnico nº 98	Não incorporar ao SUS	Nº 55/2013 - Publicada em 11/12/2013
Vacina contra HPV na prevenção de câncer de colo do útero	Relatório Técnico nº 82	Incorporar ao SUS*	Nº 54/2013 - Publicada em 19/11/2013
Ambrisentana e Bosentana para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) na falha primária, secundária ou contra-indicação da sildenafila	Relatório Técnico nº 90	Incorporar ao SUS*	Nº 53/2013-Publicada em 08/11/2013
Gefitinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não pequenas avançado ou metastático com mutação EGFR, em primeira linha	Relatório Técnico nº 62	Incorporar ao SUS*	Nº 52/2013-Publicada em 08/11/2013
Cloridrato de erlotinibe para o tratamento do câncer de pulmão de células não-pequenas avançado ou metastático mutação EGFR	Relatório Técnico nº 63	Incorporar ao SUS*	Nº 51/2013-Publicada em 08/11/2013
Cinacalcete para o tratamento de pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal, em diálise e refratários à terapia convencional	Relatório Técnico nº 73	Não incorporar ao SUS	Nº 50/2013 - Publicada em 15/10/2013
Canaquinumabe para o tratamento da síndrome periódica associada à criopirina - CAPS	Relatório Técnico nº 76	Não incorporar ao SUS	Nº 49/2013 - Publicada em 9/10/2013
Teste Xpert MTB/RIF para diagnóstico de casos novos de tuberculose e detecção de resistência à rifampicina	Relatório Técnico nº 49	Incorporar ao SUS*	Nº 48/2013 - Publicada em 11/09/2013
Vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis (acelular) - dTpa - para vacinação de gestantes	Relatório Técnico nº 46	Incorporar ao SUS*	Nº 47/2013 - Publicada em 11/09/2013
Metotrexato injetável para o tratamento da espondilite ancilosante	Relatório Técnico nº 67	Incorporar ao SUS*	Nº 46/2013 - Publicada em 11/09/2013
Penicilina oral para profilaxia de infecção em crianças menores de 5 anos com doença falciforme	Relatório Técnico nº 56	Incorporar ao SUS*	Nº 45/2013 - Publicada em 11/09/2013
Metotrexato injetável para o tratamento da psoríase	Relatório Técnico nº 75	Incorporar ao SUS*	Nº 44/2013 - Publicada em 10/09/2013
Mesalazina sachê 2g para o tratamento da retocolite ulcerativa	Relatório Técnico nº 64	Não incorporar ao SUS	Nº 43/2013-Publicada em 26/08/2013
Natalizumabe 300mg para esclerose múltipla	Relatório Técnico nº 72	Não incorporar ao SUS	Nº 42/2013-Publicada em 26/08/2013
Paricalcitol em substituição ao calcitriol intravenoso	Relatório Técnico nº 74	Não incorporar ao SUS	Nº 41/2013-Publicada em 26/08/2013
Rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo	Relatório Técnico nº 55	Não incorporar ao SUS	Nº 40/2013-Publicada em 26/08/2013
Sapropterina no tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4	Relatório Técnico nº 70	Não incorporar ao SUS	Nº 38/2013 – Publicada em 07/08/2013
Ranelato de estrôncio para o tratamento da osteoporose	Relatório Técnico nº 71	Não incorporar ao SUS	Nº 37/2013 – Publicada em 07/08/2013
Brometo de tiotrópio para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica	Relatório Técnico nº 68	Não incorporar ao SUS	Nº 36/2013 – Publicada em 07/08/2013
Fluticasona para da doença pulmonar obstrutiva crônica	Relatório Técnico nº 65	Não incorporar ao SUS	Nº 35/2013 – Publicada em 07/08/2013
Fluticasona para o tratamento da asma	Relatório Técnico nº 66	Não incorporar ao SUS	Nº 34/2013 – Publicada em 07/08/2013
Heparina de baixo peso molecular em gestantes e puérperas com trombofilia	Relatório Técnico nº 59	Não incorporar ao SUS	Nº 32/2013 – Publicada em 04/07/2013
Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel para o tratamento da menorragia idiopática	Relatório Técnico nº 60	Não incorporar ao SUS	Nº 31/2013 – Publicada em 04/07/2013
Ivabradina no tratamento da angina estável em pacientes com contraindicação ou intolerância a betabloqueadores	Relatório Técnico nº 54	Não incorporar ao SUS	Nº 29/2013 – Publicada em 13/06/2013
Linfadenectomia seletiva guiada (linfonodo sentinela) em oncologia	Relatório Técnico nº 47	Incorporar ao SUS*	Nº 28/2013 – Publicada em 13/06/2013
Hidroxiureia para crianças com doença falciforme	Relatório Técnico nº 57	Incorporar ao SUS*	Nº 27/2013 – Publicada em 13/06/2013
Tomografia de coerência óptica para avaliação de doenças da retina	Relatório Técnico nº 23	Incorporar ao SUS*	Nº 26/2013 – Publicada em 13/06/2013
Teste de amplificação de ácidos nucléicos (NAT) para detecção dos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da hepatite (HCV)	Relatório Técnico nº 26	Incorporar ao SUS*	Nº 25/2013 – Publicada em 13/06/2013
Teste do suor com dosagem de cloreto para diagnóstico da fibrose cística	Relatório Técnico nº 42	Incorporar ao SUS*	Nº 24/2013 – Publicada em 13/06/2013
Esfíncter urinário artificial na incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia	Relatório Técnico nº 61	Não incorporar ao SUS	Nº 22/2013 – Publicada em 24/05/2013
Sistema de frequência modulada pessoal – FM Equipamento que possibilita a acessibilidade da criança e/ou jovem com deficiência auditiva na escola	Relatório Técnico nº 58	Incorporar ao SUS*	Nº 21/2013 – Publicada em 08/05/2013
Cadeira de rodas para banho em concha infantil, cadeira de rodas para banho com encosto reclinável e cadeira de rodas para banho com aro de propulsão	Relatório Técnico nº 53	Incorporar ao SUS*	Nº 20/2013 – Publicada em 08/05/2013
Procedimento adaptação postural em cadeiras de rodas	Relatório Técnico nº 51	Incorporar ao SUS*	Nº 19/2013 – Publicada em 08/05/2013
Procedimento cadeira de rodas tipo monobloco e cadeira de rodas (acima de 90 kg)	Relatório Técnico nº 52	Incorporar ao SUS*	Nº 18/2013 – Publicada em 08/05/2013
Procedimento cadeira de rodas motorizada	Relatório Técnico nº 50	Incorporar ao SUS*	Nº 17/2013 – Publicada em 08/05/2013
Palmitato de paliperidona para o tratamento de esquizofrenia	Relatório Técnico nº 40	Não incorporar ao SUS	Nº 15/2013 - Publicada em 03/04/2013
Omalizumabe para o tratamento da asma grave	Relatório Técnico nº 25	Não incorporar ao SUS	Nº 14/2013 - Publicada em 03/04/2013
Fator VIII de origem recombinante para profilaxia primária e tratamento de pacientes com hemofilia A	Relatório Técnico nº 48	Incorporar ao SUS*	Nº11/2013 –Publicada em 07/03/2013
Ácido ursodesoxicólico para o tratamento da doença hepática relacionada à fibrose cística	Relatório Técnico nº 38	Não incorporar ao SUS	Nº 10/2013 – Publicada em 06/03/2013
Tadalafila indicado para o tratamento da hipertensão arterial pulmonar	Relatório Técnico nº 34	Não incorporar ao SUS	Nº 9/2013 – Publicada em 06/03/2013
Ticagrelor indicado para prevenção de eventos trombolíticos em pacientes com síndrome coronariana aguda	Relatório Técnico nº 41	Não incorporar ao SUS	Nº 8/2013 – Publicada em 06/03/2013
Indacaterol para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica	Relatório Técnico nº 39	Não incorporar ao SUS	Nº 7/2013 – Publicada em 06/03/2013
Golimumabe para o tratamento da artrite psoriásica	Relatório Técnico nº 43	Não incorporar ao SUS	Nº 6/2013 – Publicada em 06/03/2013
Golimumabe para o tratamento da espondilite ancilosante	Relatório Técnico nº 44	Não incorporar ao SUS	Nº 5/2013 – Publicada em 06/03/2013
Vacina Tetraviral (varicela, sarampo, caxumba e rubéola)l	Relatório Técnico nº 21	Incorporar ao SUS*	Nº 4/2013 - Publicada em 21/01/2013
Alfainterferona para quimioterapia adjuvante do melanoma cutâneo em estágio clínico III	Relatório Técnico nº 17	Incorporar ao SUS*	Nº 3/2013 - Publicada em 21/01/2013
Vacina de Hepatite A	Relatório Técnico nº 22	Incorporar ao SUS*	Nº 2/2013 - Publicada em 21/01/2013
Pegvisomanto para o tratamento da acromegalia	Relatório Técnico nº 18	Não incorporar ao SUS	Nº 1/2013 - Publicada em 21/01/2013

* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.