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Publicado em 13/09/2022 11h38 Atualizado em 14/05/2026 13h10

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TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO	RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC	DECISÃO	PORTARIA
Radiação para Cross-Linking Corneano no tratamento do Ceratocone Protocolo de Uso - PU	Relatório Técnico nº 250	Aprovar protocolo	SAS/MS nº 486/2017 - Publicada em 07/03/2017
Radioterapia de intensidade modulada (IMRT) para o tratamento de tumores de cabeça e pescoço em estágio inicial e localmente avançado	Relatório Técnico nº 204 Relatório para a Sociedade nº 12	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 16/2017 - Publicada em 12/04/2017
Radioterapia Intraoperatória de Tumores de Mama	Relatório Técnico nº 228 Relatório para a Sociedade nº 25	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 32/2016 - Publicada em 22/09/2016
Raltegravir 100 mg granulado para profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças com alto risco de exposição ao HIV.	Relatório Técnico nº 831 Relatório para a sociedade nº 401	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 38/2023 - Publicada em 05/07/2023
Raltegravir em primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids	Relatório Técnico nº 295 Relatório para a Sociedade nº 55	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 36/2017 - Publicada em 04/09/2017
Ranelato de estrôncio para o tratamento da osteoporose	Relatório Técnico nº 71	Não incorporar ao SUS	Nº 37/2013 – Publicada em 07/08/2013
Ranibizumabe para degeneração macular relacionada à idade exsudativa	Relatório Técnico nº 119	Não incorporar ao SUS	Nº 16/2015 - Publicada em 10/04/2015
Ranibizumabe para DMRI	Relatório Técnico nº 24	Não incorporar ao SUS	Nº 48/2012 - Publicada em 26/11/2012
Ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD)	Relatório Técnico nº 549 Relatório para a Sociedade nº 202	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 39/2020 – Publicada em 21/09/2020
Raquitismo e Osteomalácia Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 692	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 2/2022 - Publicada em 31/01/2022
Ravulizumabe para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna	Relatório Técnico nº 875 Relatório para sociedade 438	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 10/2024 - Publicada em 07/03/2024
Reação em cadeia da polimerase – transcriptase reversa (RT-PCR) qualitativa e quantitativa (RT-qPCR) e Hibridização in situ (ISH) para o diagnóstico e monitoramento da Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e da Leucemia Linfoblástica Aguda cromossoma Philadelphia positivo (LLA Ph+)	Relatório Técnico nº 475 Relatório para a Sociedade nº 162	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 57/2019 - Publicada em 20/11/2019
Rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio	Relatório Técnico nº 655 Relatório para a Sociedade nº 279	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 60/2021 - Publicada em 09/09/2021
Retinopatia Diabética Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico 618	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 17/2021 - Publicada em 16/12/2021
Retocolite Ulcerativa Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 514	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 06/2020 - Publicada em 01/04/2020
Retocolite Ulcerativa Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico 684	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 22/2021 - Publicada em 29/12/2021
Retocolite Ulcerativa Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 869	Aprovar PCDT	Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 09/2024 - Publicada em 26/09/2024
Rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg para o tratamento da tuberculose sensível	Relatório Técnico nº 369	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 30/2018 – Publicado em 29/08/2018
Rifapentina + isoniazida para o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium Tuberculosis (ILTB)	Relatório Técnico nº 526 Relatório para a Sociedade nº 201	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 19/2020 – Publicada em 15/06/2020
Riociguate associado a ERA para o tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP - Grupo I) que não alcançaram resposta satisfatória com terapia dupla com PDE5i e ERA, como alternativa à terapia tripla com selexipague	Relatório Técnico nº 913 Relatório para sociedade nº 462	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 34/2024 - Publicada em 23/08/2024
Riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável ou persistente/recorrente	Relatório Técnico nº 383 Relatório para a Sociedade nº 83	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 75/2018 – Publicada em 17/12/2018
Riociguate para Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica Inoperável ou Persistente/Recorrente após Tratamento Cirúrgico	Relatório Técnico nº 519 Relatório para a Sociedade nº 183	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 11/2020 – Publicada em 31/03/2020
Riociguate para o tratamento da hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável, persistente ou recorrente após tratamento cirúrgico	Relatório Técnico nº 708 Relatório para a Sociedade nº 306	Não Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 24/2022 - Publicada em 14/03/2022
Risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave	Relatório Técnico nº 534 Relatório para a Sociedade nº 194	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 40/2020 – Publicada em 21/09/2020
Risdiplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo I	Relatório Técnico nº 709 Relatório para a Sociedade nº 300	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 19/2022 - Publicada em 14/03/2022
Risdiplam para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo II e III	Relatório Técnico nº 710 Relatório para a Sociedade nº 301	Incorporar ao SUS* para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo II Não incorporar ao SUS para o tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) tipo III	SCTIE/MS nº 17/2022 - Publicada em 14/03/2022
Risperidona no comportamento agressivo em adultos com transtornos do espectro do autismo (TEA)	Relatório Técnico nº 201	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 02/2016 - Publicada em 18/01/2016
Risperidona no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)	Relatório Técnico nº 123	Ampliar o uso	Nº 32/2014 - Publicada em 18/09/2014
Risperidona no tratamento da dependência de cocaína/crack	Relatório Técnico nº 137	Não incorporar ao SUS	Nº 05/2015 - Publicada em 17/03/2015
Ritonavir cápsula gelatinosa (mole) termolábil	Relatório Técnico nº 172	Excluir	Nº 49/2015 - Publicada em 30/09/2015
Rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica	Relatório Técnico nº 838 Relatório para a sociedade nº 404	Incorporar ao SUS*	SECTICS/MS nº 43/2023 - Publicada em 25/07/2023
Rituximabe em monoterapia para pacientes com linfoma folicular assintomático, independentemente do estádio inicial.	Relatório Técnico nº 906 Relatório para sociedade nº 454	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 31/2024 - Publicada em 25/07/2024
Rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (VAA), classificados como granulomatose com poliangeite (GPA) ou poliangeite microscópica (MPA), ativa e grave	Relatório Técnico nº 836 Relatório para a sociedade nº 398	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 44/2023 - Publicada em 28/07/2023
Rituximabe para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo	Relatório Técnico nº 55	Não incorporar ao SUS	Nº 40/2013-Publicada em 26/08/2013 Parte 1 l Parte 2
Rituximabe para o tratamento de linfoma não hodgkin de células b, folicular, cd20 positivo, em 1ª e 2ª linha	Relatório Técnico nº 81	Incorporar ao SUS*	Nº 63/2013 - Publicada em 30/12/2013
Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo não tratado previamente, em combinação com quimioterapia	Relatório Técnico nº 268	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 18/2018 – Publicado em 11/07/2018
Rituximabe subcutâneo para o tratamento de linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo em combinação à quimioterapia	Relatório Técnico nº 269 Relatório para a Sociedade nº 42	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 17/2018 – Publicado em 11/07/2018
Rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer	Relatório Técnico nº 206 Relatório para a Sociedade nº 13	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 08/2016 - Publicada em 27/01/2016
Rivastigmina para o tratamento em indivíduos com doença de Parkinson e demência	Relatório Técnico nº 902 Relatório para sociedade nº 449	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 27/2024 - Publicada em 21/06/2024
Rivastigmina via transdérmica (adesivo) para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave do tipo Alzheimer	Relatório Técnico nº 224 Relatório para a Sociedade nº 24	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 31/2016 - Publicada em 22/09/2016
Roflumilaste para doença obstrutiva crônica (DPOC)	Relatório Técnico nº 11	Não incorporar ao SUS	Nº 39/2012 - Publicada em 05/10/2012
Romiplostim para púrpura trombocitopênica idiopática (PTI) crônica e refratária em alto risco de sangramento	Relatório Técnico nº 405	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 69/2018 – Publicada em 12/12/2018
Romosozumabe e reavaliação da teriparatida para o tratamento de osteoporose grave	Relatório Técnico nº 920 Relatório para sociedade nº 473	Ampliar o uso	SECTICS/MS nº 40/2024 - Publicada em 16/09/2024
Romosozumabe para mulheres com osteoporose na pós menopausa, a partir de 70 anos, que apresentam risco muito alto de fratura por fragilidade e que falharam (apresentaram duas ou mais fraturas) com o padrão de tratamento medicamentoso.	Relatório Técnico nº 788 Relatório para a Sociedade nº 370	Incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 166/2022 - Publicada em 06/12/2022
Rosuvastatina para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular.	Relatório Técnico nº 1068 Relatório para sociedade nº 584	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 99/2025 - Publicada em 29/12/2025
RT-PCR para identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas	Relatório Técnico nº 879 Relatório para sociedade 430	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 8/2024 - Publicada em 07/03/2024
Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial, de risco intermediário-2 ou alto	Relatório Técnico nº 531 Relatório para a Sociedade nº 193	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 20/2020 – Publicada em 16/06/2020
Ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ou alto, com plaquetas acima de 100.000/mm3, inelegíveis ao transplante de células-tronco hematopoéticas	Relatório Técnico nº 735 Relatório para a Sociedade nº 334	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 54/2022 - Publicada em 04/07/2022