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E - Recomendações da Conitec por ordem alfabética

Publicado em 13/09/2022 11h36 Atualizado em 30/09/2024 10h38

TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO	RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC	DECISÃO	PORTARIA
Ecobroncoscopia e ecoendoscopia em uso combinado, ou ecobroncoscopia em uso isolado, para pacientes diagnosticados com câncer de pulmão	Relatório Técnico nº 890 Relatório para sociedade nº 447	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 16/2024 - Publicada em 22/04/2024
Eculizumabe para o tratamento da Hemoglobinúria Paroxistica Noturna	Relatório Técnico nº 413	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 77/2018 – Publicada em 17/12/2018
Eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna	Relatório Técnico nº 659 Relatório para a Sociedade nº 281	Não excluir do SUS	SCTIE/MS nº 61/2021 - Publicada em 09/09/2021
Eculizumabe para tratamento da Síndrome Hemolítica Urêmica Atípica	Relatório Técnico nº 483 Relatório para a Sociedade nº 160	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 56/2019 - Publicada em 20/11/2019
Elastografia ultrassônica hepática	Relatório Técnico nº 170	Incorporar ao SUS*	Nº 47/2015 - Publicada em 30/09/2015
Elbasvir associado a grazoprevir no tratamento de adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4	Relatório Técnico nº 361 Relatório para a Sociedade nº 80	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 11/2018- Publicada em 15/03/2018
Elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para o tratamento da fibrose cística, em pacientes ³ 6 anos de idade que apresentem pelo menos uma mutação F508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde e condicionada ao monitoramento clínico e econômico da tecnologia	Relatório Técnico nº 844 Relatório para sociedade nº 407	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 47/2023 - Publicada em 06/09/2023
Eltrombopague olamina no tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática (PTI)	Relatório Técnico nº 404 Relatório para a Sociedade nº 93	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 72/2018 – Publicada em 12/12/2018
Eltrombopague para o tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave	Relatório Técnico nº 731 Relatório para a Sociedade nº 333	Ampliar o uso	SCTIE/MS nº 47/2022 - Publicada em 03/06/2022
Embonato de triptorrelina 22,5 mg administração semestral para o tratamento de puberdade precoce central	Relatório Técnico nº 717 Relatório para a Sociedade nº 303	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 27/2022 - Publicada em 17/03/2022
Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes com hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.	Relatório Técnico nº 841 Relatório para Sociedade nº 409	Incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 55/2023 - Publicada em 09/10/2023
Emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes de até 12 anos de idade com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII.	Relatório Técnico nº 840 Relatório para Sociedade nº 408	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 52/2023 - Publicada em 09/10/2023
Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores ao fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância	Relatório Técnico nº 500 Relatório para a Sociedade nº 175	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 62/2019 – Publicada em 28/11/2019
Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância Protocolo de Uso - PU	Relatório Técnico nº 657	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 15/2021 - Publicada em 30/08/2021
Empagliflozina e Dapagliflozina para o tratamento de diabetes mellitus tipo 2	Relatório Técnico nº 524 Relatório para a Sociedade nº 191	Incorporar ao SUS*: Dapagliflozina Não incorporar ao SUS: Empagliflozina	SCTIE/MS nº 16/2020 – Publicada em 04/05/2020
Empagliflozina no tratamento da insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (ICFEr) e classe funcional NYHA II.	Relatório Técnico nº 778 Relatório para a sociedade nº 366	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 144/2022 - Publicada em 11/11/2022
Empagliflozina para o tratamento de pacientes adultos com Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Preservada e Levemente Reduzida (FEVE > 40%) e classes funcionais NYHA II e III, adicional ao tratamento padrão	Relatório Técnico nº 811 Relatório para a sociedade nº 395	Não incorporar ao SUS	SECTICS/MS nº 16/2023 - Publicada em 28/04/2023
Enoxaparina 60 mg/0,6 mL injetável para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia	Relatório Técnico nº 627 Relatório para a Sociedade nº 264	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 35/2021 - Publicada em 08/07/2021
Enoxaparina para gestantes com trombofilia	Relatório Técnico nº 335 Relatório para a Sociedade nº 70	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 10/2018 - Publicada em 25/01/2018
Entecavir - PCDT para Hepatite B e Coinfecções	Relatório Técnico nº 229	Ampliar uso*	SCTIE/MS nº 47/2016 - Publicada em 09/12/2016
Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 496	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 11/2020 - Publicada em 29/06/2020
Epilepsia Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 347	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 17/2018 – Publicado em 27/06/2018
Eritropoietina para o tratamento da doença falciforme	Relatório Técnico nº 147	Não incorporar ao SUS	Nº 22/2015 - Publicada em 09/06/2015
Esclerose Lateral Amiotrófica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 527	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 13/2020 - Publicada em 19/08/2020
Esclerose Múltipla Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 680	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 1/2022 - Publicada em 31/01/2022
Esclerose Múltipla Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 455	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES nº 7/2019 - Publicada em 11/07/2019
Esclerose Múltipla Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 582	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 03/2021 - Publicada em 17/02/2021
Esclerose Múltipla Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 357	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 10/2018 - Publicada em 09/04/2018
Esclerose Múltipla Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 908 Relatório Técnico nº 839	Aprovar PCDT	Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 08/2024 - Publicada em 26/09/2024
Esclerose Sistêmica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 284	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 09/2017 - Publicada em 04/09/2017
Esfíncter urinário artificial na incontinência urinária masculina grave pós-prostatectomia	Relatório Técnico nº 61	Não incorporar ao SUS	Nº 22/2013 – Publicada em 24/05/2013
Espasticidade Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 721	Aprovar PCDT	Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 5/2022 - Publicada em 23/03/2022
Espasticidade Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 251	Aprovar PCDT	Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 2/2017 - Publicada em 30/05/2017
Espondilite Anquilosante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT	Relatório Técnico nº 389	Aprovar protocolo	SCTIE/MS nº 25/2018 – Publicado em 26/10/2018
Estimulação cerebral profunda para o tratamento da distonia primária generalizada e distonia cervical	Relatório Técnico nº 770 Relatório para a Sociedade nº 362	Ampliar uso*	SCTIE/MS nº 108/2022 – Publicado em 07/10/2022
Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante ao tratamento farmacológico em crianças e adultos com epilepsia focal ou generalizada refratária a pelo menos dois esquemas com medicamentos anticonvulsivantes para epilepsia	Relatório Técnico nº 355	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 24/2018 – Publicado em 12/09/2018
Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante de pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia	Relatório Técnico nº 367 Relatório para a Sociedade nº 85	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 24/2018 – Publicado em 12/09/2018
Etanercepte na primeira etapa de tratamento da psoríase após falha de primeira linha em pacientes pediátricos	Relatório Técnico nº 385 Relatório para a Sociedade nº 97	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 52/2018 – Publicada em 31/10/2018
Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas	Relatório Técnico nº 827	Aprovar PCDT	Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 11/2024 - Publicada em 26/09/2024
Everolimo para imunossupressão em transplante hepático em adultos	Relatório Técnico nº 174 Relatório para a Sociedade nº 02	Incorporar ao SUS*	Nº 51/2015 - Publicada em 30/09/2015
Everolimo para tratamento do astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA) associado à esclerose tuberosa	Relatório Técnico nº 03	Não incorporar ao SUS	Nº 26/2012 - Publicada em 14/09/2012
Everolimo para tratamento do câncer de mama avançado na pós-menopausa	Relatório Técnico nº 91	Não incorporar ao SUS	Nº 04/2014 - Publicada em 30/01/2014
Everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco	Relatório Técnico nº 175	Incorporar ao SUS*	Nº 52/2015 - Publicada em 30/09/2015
Evolocumabe para tratamento de pacientes com hipercolesterolemia familiar homozigótica (HFHo)	Relatório Técnico nº 381 Relatório para a Sociedade nº 77	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 73/2018 – Publicada em 13/12/2018
Exame de dosagem de anticorpo anti-receptor de acetilcolina para diagnóstico da Miastenia Gravis	Relatório Técnico nº 598 Relatório para a Sociedade nº 237	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 11/2021 - Publicada em 22/04/2021
Exames diagnósticos para deficiência de alfa-1 antitripsina para portadores de DPOC	Relatório Técnico nº 31	Incorporar ao SUS*	Nº 29/2012 - Publicada em 26/09/2012
Exames diagnósticos para trombofilia em gestantes	Relatório Técnico nº 503	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 01/2020 – Publicada em 13/01/2020
Excisão Tipo 2 do Colo Uterino na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS	Relatório Técnico nº 235	Incorporar ao SUS*	SCTIE/MS nº 39/2016 - Publicada em 1º/12/2016
Exclusão da rifampicina para quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase	Relatório Técnico nº 525 Relatório para a Sociedade nº 197	Excluir	SCTIE/MS nº 18/2020 – Publicada em 15/06/2020
Exclusão de cloridrato de ranitidina solução injetável 25 mg/mL, cloridrato de ranitidina xarope 15 mg/mL e cloridrato de ranitidina comprimido 150 mg	Relatório Técnico 695 Relatório para a Sociedade nº 309	Excluir	SCTIE/MS nº 76/2021 - Publicada em 30/12/2021
Exclusão de medicamentos sem registro sanitário vigente no Brasil	Relatório Técnico 694 Relatório para a Sociedade nº 311	Excluir	SCTIE/MS nº 83/2021 - Publicada em 30/12/2021
Exclusão do CID K 51.4 do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da retocolite ulcerativa do Ministério da Saúde	Relatório Técnico nº 37	Excluir	Nº 42/2012 - Publicada em 05/10/2012
Exclusão do cloridrato de clindamicina cápsula 300 mg, fosfato de clindamicina solução injetável 150 mg/mL, sulfato de quinina comprimido 500 mg e dicloridrato de quinina solução injetável 300 mg/mL para tratamento de pacientes diagnosticados com malária	Relatório Técnico 696 Relatório para a Sociedade nº 297	Excluir	SCTIE/MS nº 80/2021 - Publicada em 30/12/2021
Exclusão do medicamento calcitriol 1,0 mcg/mL injetável para Distúrbio Mineral Ósseo	Relatório Técnico nº 576	Excluir	SCTIE/MS nº 57/2020 – Publicada em 30/11/2020
Exclusão do Muromonabe para tratamento de pacientes em imunossupressão em transplante renal	Relatório Técnico nº 554	Excluir	SCTIE/MS nº 42/2020 – Publicada em 22/09/2020
Exclusão do Procedimento - Quimioterapia Adjuvante do Carcinoma Epidermoide de cabeça e pescoço	Relatório Técnico nº 158	Excluir	Nº 20/2015 - Publicada em 28/05/2015
Exclusão do risedronato 5mg para tratamento de pacientes com doença de paget	Relatório Técnico nº 552	Excluir	SCTIE/MS nº 35/2020 – Publicada em 31/08/2020
Exclusão do Xinafoato de Salmeterol aerossol bucal 50 mcg para tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica	Relatório Técnico nº 606 Relatório para a Sociedade nº 244	Excluir	SCTIE/MS nº 16/2021 - Publicada em 29/04/2021
Exclusão dos antirretrovirais (ARV) fosamprenavir (FPV) 700mg e didanosina entérica (ddI EC) 250mg e 400mg do arsenal terapêutico de antirretrovirais para tratamento do HIV/Aids	Relatório Técnico nº 225	Excluir	SCTIE/MS nº 49/2016 - Publicada em 23/12/2016
Ezetimiba no tratamento da dislipidemia	Relatório Técnico nº 376	Não incorporar ao SUS	SCTIE/MS nº 34/2018 – Publicado em 29/08/2018

* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.