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Publicado em
13/09/2022 10h57
Atualizado em
26/03/2025 10h16
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| TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA | |
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Dabigatrana para prevenção de acidente vascular cerebral e do idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana
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Não incorporar ao SUS
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Dabigatrana para prevenção do acidente cerebral vascular em pacientes acima de 60 anos com fibrilação atrial não valvar que não conseguem permanecer na faixa terapêutica de razão normalizada internacional com varfarina e idarucizumabe para reversão do efeito anticoagulante da dabigatrana
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Não incorporar ao SUS
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Daivobet (calcipotriol+dipropionato de betametasona) para o tratamento da psoríase
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Não incorporar ao SUS
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Dapagliflozina para pacientes com diabete melito tipo 2 (DM2) com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos
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Incorporar ao SUS* | SECTICS/MS nº 09/2023 - Publicada em 05/04/2023 | ||
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Dapagliflozina para o tratamento adicional de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (FEVE<=40%), NYHA II-IV e sintomáticos apesar do uso de terapia padrão com inibidor da Enzima Conversora de Angiotensina (IECA) ou Antagonista do Receptor da Angiotensina II (ARA II), com betabloqueadores, diuréticos e antagonista do receptor de mineralocorticoides
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Incorporar ao SUS* | |||
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Dapagliflozina para tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em uso de terapia padrão
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Incorporar ao SUS | SCTIE/MS nº 106/2022 - Publicada em 27/09/2022 | ||
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Daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado e/ou refratário que receberam uma única terapia prévia no Sistema Único de Saúde (SUS)
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Não incorporar ao SUS
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SECTICS/MS nº 59/2023 - Publicada em 20/10/2023 | ||
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Daratumumabe em monoterapia ou associado à terapia antineoplásica para o controle do mieloma múltiplo recidivado ou refratário
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Não incorporar ao SUS
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SCTIE/MS nº 18/2022 – Publicada em 14/03/2022 | ||
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Darunavir 800 mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V).
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Incorporar ao SUS | SECTICS/MS nº 34/2023 - Publicada em 05/07/2023 | |
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Darunavir de 600mg, comprimidos revestidos, como terapia antirretroviral para adultos infectados pelo HIV/Aids
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incorporar ao SUS* | |||
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Dasatinibe para adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/Intolerantes ao mesilato de imatinibe
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Não ampliar o uso
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DDT - Tumor Cerebral no Adulto
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Aprovar Diretriz
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DDT de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário
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Aprovar Diretriz
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Deferiprona para o tratamento a sobrecarga de ferro em pacientes com doença falciforme
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Incorporar ao SUS
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SECTICS/MS nº 19/2025 - Publicada em 25/03/2025 | ||
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Deficiência de Biotinidase
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 13/2018 – Publicado | ||
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Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar protocolo
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Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 28/2018 – Publicada em 14/12/2018 | ||
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Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular)
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar protocolo
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Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 18/2018 – Publicada em 19/11/2018 | ||
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Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular)
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 10/2022 - Publicada em 26/05/2022 | ||
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Delamanida para o tratamento de tuberculose multirresistente e tuberculose com resistência extensiva, condicionado a apresentação de dados de vida real
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Incorporar ao SUS*
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Denosumabe e teriparatida para o tratamento indivíduos com osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde
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Incorporar ao SUS* a teriparatida
Não incorporar ao SUS o denosumabe
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Denosumabe para o tratamento de osteoporose e doença renal crônica em estágio 4 e 5
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Não incorporar ao SUS
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Derisomaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro, independente da causa, após falha terapêutica, intolerância ou contraindicação aos sais de ferro oral
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Incorporar ao SUS
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SECTICS/MS nº 49/2024 - Publicada em 21/10/2024 | ||
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Dermatomiosite e Polimiosite
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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SAS/MS nº 1.692 - Publicada em 25/11/2016 | ||
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Desinvestimento do medicamento artemeter para o tratamento de Malária Grave
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Exclusão do SUS
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Desmopressina oral para o tratamento de diabetes insípido central
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Incorporar ao SUS*
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SCTIE/MS nº 61/2017 – Publicada em 20/12/2017 | ||
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Detecção da deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase em papel-filtro no teste do pezinho para deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase
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Não incorporar ao SUS
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Detecção da galactosemia no teste do pezinho para deficiência de galactose-1-P-uridil transferase
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Não incorporar ao SUS
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Detecção pré-natal de infecção pelo vírus T-linfotrópico humano (HTLV) 1/2 em gestantes
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Incorporar ao SUS
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Dexrazoxano na prevenção de cardiotoxicidade causada por antraciclinas em crianças
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Não incorporar ao SUS
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Diabete Insípido
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 2/2018 - Publicada em 16/01/2018 | ||
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Diabete Melito Tipo 1
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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Conjunta SCTIE/SAES nº 17/2019 - Publicada em 13/11/2019 | ||
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Diabetes Mellitus Tipo I
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
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Aprovar PCDT
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Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 8/2018 - Publicada em 16/03/2018 | |
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Diabete Melito Tipo 2
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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SCTIE/MS nº 54/2020 – Publicada em 13/11/2020 | ||
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Diabete Melito Tipo 2
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Atualizar PCDT
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SECTICS/MS nº 7/2024 - Publicada em 01/03/2024 | ||
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Diclofenaco para o tratamento da dor crônica musculoesquelética
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Não incorporar ao SUS
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Dicloridrato de sapropterina para o tratamento de pacientes com fenilcetonúria a partir de cinco anos de idade
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Não incorporar ao SUS
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Dimesilato de lisdexanfetamina para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade
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Não incorporar ao SUS
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Diretriz Brasileira para o tratamento do Aneurisma de Aorta Abdominal
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Aprovar diretriz
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Diretriz Metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento
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Aprovar diretriz
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Diretriz Metodológica de elaboração de Diretrizes Clínicas
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Aprovar diretriz
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Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura
Diretrizes Brasileiras - DB |
Aprovar Diretriz
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Diagnóstico e Tratamento da Doença de Fabry
Diretrizes Brasileiras - DB |
Aprovar Diretrizes
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Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C
Diretrizes Brasileiras - DB |
Aprovar Diretriz
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Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida
Diretrizes Brasileiras - DB |
Aprovar Diretriz
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Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 1
Diretrizes Brasileiras - DB |
Aprovar diretrizes
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Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos – Capítulo 2
Diretrizes Brasileiras - DB |
Aprovar diretrizes
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Diagnóstico e tratamento de intoxicações por agrotóxicos - Capítulo 3
Diretrizes Brasileiras - DB |
Aprovar diretrizes
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Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 4
Diretrizes Brasileiras - DB |
Aprovar Diretriz
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Diagnóstico e Tratamento de Intoxicações por Agrotóxicos - Capítulo 5
Diretrizes Brasileiras - DB |
Aprovar Diretriz
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Diretrizes Brasileiras para o tratamento de fratura do colo do fêmur no idoso
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Aprovar Diretrizes
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Diretrizes Brasileiras para os cuidados de pacientes com Epidermólise Bolhosa
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Aprovar PCDT
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Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 1: Uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica
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Aprovar Diretrizes
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Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso
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Aprovação com solicitação de atualização | |||
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Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva
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Aprovar Diretrizes
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Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos
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Aprovar Diretrizes
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Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19
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Não aprovar Diretrizes
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Diretrizes Brasileiras para Utilização de Endoprótese em Aorta Torácica Descendente
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Aprovar Diretriz
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Diretrizes Brasileiras para utilização de Stents em pacientes com Doença Coronariana Estável
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Aprovar Diretrizes
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Diretrizes de Atenção à Gestante: a operação cesariana
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Aprovar diretrizes
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Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes
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Aprovar Diretrizes
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Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo do Adulto
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Aprovar Diretrizes
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Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Adenocarcinoma de Estômago
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Aprovar diretrizes
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Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata
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Aprovar diretriz
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Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal
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Aprovar diretriz
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Diretrizes Nacionais para a Detecção Precoce do Câncer de Mama
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Aprovar diretrizes
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Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 08/2019 - Publicada em 07/08/2019 | ||
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Dispositivo de Assistência Ventricular Esquerda (DAVE), de fluxo contínuo e centrífugo, para pacientes com insuficiência cardíaca avançada do ventrículo esquerdo, inelegíveis ao transplante de coração (terapia de destino).
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Incorporar ao SUS
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Dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (PEP)/pressão expiratória nas vias aéreas (EPAP) para o tratamento da fibrose cística
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Incorporar ao SUS*
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Distrator Osteogênico Mandibular
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Incorporar ao SUS*
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Distrator Osteogênico Mandibular.
Protocolo de Uso |
Aprovar Protocolo de Uso
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Conjunta SECTICS/SAES/MS nº 26/2023 - Publicada em 11/12/2023 | ||
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Distonias e Espasmo Hemifacial
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 1/2017 - Publicada em 30/05/2017 | ||
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Distúrbio Mineral Ósseo
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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SAS/MS nº 801/2017 - Publicada em 27/04/2017 | ||
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Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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Conjunta SAS/MS nº 15/2022 - Publicada em 30/08/2022 | ||
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Doença de Alzheimer
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 13/2017 - Publicada em 08/12/2017 | ||
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Doença de Chagas
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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SCTIE/MS nº 57/2018 – Publicada em 31/10/2018 | ||
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Doença de Crohn
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 14/2017 - Publicada em 08/12/2017 | ||
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Doença de Fabry
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas |
Aprovar PCDT
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SECTICS/MS nº 2/2025 - Publicada em 23/01/2025 | ||
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Doença Falciforme
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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SECTICS/MS nº 16/2024 - Publicada em 22/11/2024 | ||
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Doença Falciforme
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 5/2018 - Publicada em 22/02/2018 | ||
| Doença de Gaucher Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 4/2017 - Publicada em 23/06/2017 | ||
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Doença de Paget
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 02/2020 - Publicada em 23/01/2020 | ||
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Doença de Parkinson
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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Portaria Conjunta SCTIE/SAS nº 10/2017 - Publicada em 09/11/2017 | ||
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Doença de Pompe
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 12/2020 - Publicada em 10/08/2020 | ||
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Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 19/2021 - Publicada em 22/11/2021 | ||
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Doença de Wilson
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - PCDT |
Aprovar PCDT
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Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS nº 9/2018 - Publicada em 09/04/2018 | ||
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Dolutegravir 5 mg como tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de idade com HIV.
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Incorporar ao SUS
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SECTICS/MS nº 36/2023 - Publicada em 05/07/2023 | ||
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Dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV
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Ampliar uso
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Dolutegravir para o tratamento de pacientes coinfectados com HIV e tuberculose
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Ampliar o uso
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Dolutegravir sódico para 3ª linha de tratamento da infecção pelo HIV (vírus de imunodeficiência humana)
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Incorporar ao SUS*
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Dor Crônica
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas |
Aprovar PCDT | Conjunta SAES/SAPS/ECTICS/MS nº 36/2024 - Publicada em 23/08/2024 | ||
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Dosagem de porfobilinogênio urinário para confirmação diagnóstica ou prognóstico de porfirias hepáticas agudas
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Incorporar ao SUS
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Dosagem do antígeno CA125 para acompanhamento de tratamento e seguimento pós-tratamento de neoplasia maligna epitelial de ovário
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Incorporar ao SUS*
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Doses Fixas Pediátricas RHZ (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg + Pirazinamida 150 mg) e RH (Rifampicina 75 mg + Isoniazida 50 mg) comprimidos dispersíveis para tratamento da tuberculose em crianças menores de 10 anos
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Incorporar ao SUS*
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Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento da doença inflamatória pélvica (DIP)
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Incorporar ao SUS*
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Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de donovanose
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Incorporar ao SUS*
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Doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de sífilis
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Incorporar ao SUS*
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Doxicilina injetável e Cloranfenicol suspensão para terapêutica da febre maculosa brasileira e outras riquetsioses
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Incorporar ao SUS*
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Duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia
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Não incorporar ao SUS
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Dupilumabe para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e manter o omalizumabe com incorporação da apresentação 75mg/mL, solução injetável em seringa pré-preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a b2 agonista de longa duração
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Incorporar ao SUS
_________ Manter incorporação Omalizumabe |
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Durvalumabe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não-pequenas (CPCNP) estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina
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Incorporar ao SUS
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* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.