Editais e Publicações

• Diário Oficial – Prorrogação para solicitação de pagamento do PSA Pirarucu

• RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES AO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DA SOCIOBIODIVERSIDADE RELACIONADO AO MANEJO COMUNITÁRIO SUSTENTÁVEL DO PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS) – PSA PIRARUCU, NO ESTADO DO AMAZONAS

• RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES AO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DA SOCIOBIODIVERSIDADE RELACIONADO AO MANEJO COMUNITÁRIO SUSTENTÁVEL DO PIRARUCU (Arapaima gigas) – PSA PIRARUCU, NO ESTADO DO AMAZONAS

Objetivo: Implementar o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) -PSA Pirarucu. O edital objetiva convocar organizações comunitárias envolvidas no manejo comunitário sustentável do pirarucu no estado do Amazonas para habilitação, cadastramento e adesão voluntária ao Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) - PSA Pirarucu no ano de 2026, com vistas ao recebimento do pagamento pelos serviços ambientais prestados em 2025, observadas as condições estabelecidas neste instrumento.

• RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 1/2026 - Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas)  - PSA Pirarucu, no Estado do Amazonas
• Edital de Chamamento Público nº 1/2026 - Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas)  - PSA Pirarucu, no Estado do Amazonas
• Anexo I - Fórmula De Cálculo E Valores Do PSA
• Anexo II - Termo De Adesão
• Anexo III - Fluxograma Da Implementação Do PSA Pirarucu Em 2026