Editais de Aquisição de Alimentos
Chamada Pública Conab/Sureg PR nº 002/2024
Chamada Pública para aquisição de café em pó e açúcar mascavo da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais, fazendo uso da modalidade de Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de procedimento licitatório e amparo no art. 1º, no art. 5º, §1º, no art. 7º e no art. 8º, todos da Lei nº 14.628, de 20/7/2023; no art. 3º, inciso V, e no art. 4º, ambos do Decreto nº 11.802, de 28/11/2023; e na Resolução GGPAA nº 8 de 30/07/2024.
Chamada Pública Conab/Sureg-RS n° 001/2017
Objeto: 1º Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura alimentar, no âmbito do PAA, para suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, fazendo uso da modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório.
Chamada Pública Conab/Sureg-RS n° 002/2023
Objeto: 2º Chamada Pública para aquisição de Leite em Pó, por meio da modalidade Compra Institucional no âmbito do PAA, para atendimento de demandas de segurança alimentar e nutricional.
Chamada Pública Conab/Sureg-RS n° 001/2023
Objeto: 1º Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, fazendo uso da modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório.
Chamada Pública Conab/Sureg-RS n° 001/2019
Objeto: 1º Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, fazendo uso da modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório.
Chamada Pública Conab/Sureg-RS n° 001/2018
Objeto: Aviso da 1° Chamada Pública Conab/Sureg-RS n° 01/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios originários da Agricultura Familiar
Edital de Chamada Pública - Aquisição de Sementes Conab/Sureg RS 002/2018
Objeto: Chamada Pública nº 002/2018 para aquisição de sementes de Beneficiários Fornecedores por meio de Organizações Fornecedoras, na Modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com fulcro no art. 17 do Decreto N.º 8.293, de 14 de agosto de 2014 e na Resolução nº 68 do Grupo Gestor do PAA, de 2 de setembro de 2014.
Edital de Chamada Pública - Aquisição de Sementes Conab/Sureg RS 003/2018
Objeto: Chamada Pública nº 003/2018 para aquisição de sementes de Beneficiários Fornecedores por meio de Organizações Fornecedoras, na Modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com fulcro no art. 17 do Decreto N.º 8.293, de 14 de agosto de 2014 e na Resolução nº 68 do Grupo Gestor do PAA, de 2 de setembro de 2014.