CONTRATO DE OPÇÃO DE COMPRA PÚBLICO
Publicado em
24/06/2024 21h16
Atualizado em
28/04/2025 17h49
O Contrato de Opção de Compra Público é uma modalidade de seguro de preços que dá ao segmento consumidor o direito – mas não a obrigação – de comprar o produto do estoque do Governo Federal numa data futura, a um preço previamente fixado, sendo esta modalidade uma política de retorno dos estoques do Governo Federal ao mercado.
O leilão é realizado realizado por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (Siscoe), sendo que o aviso específico é divulgado com antecedência mínima de cinco dias no portal da Conab contendo todas as condições da operação.
Para mais informações, acesse:
Regulamento para Operacionalização do Contrato de Opção de Compra nº 05-2004