Chamada Pública Conab/Sureg PR nº 002/2024
Chamada Pública para aquisição de café em pó e açúcar mascavo da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais, fazendo uso da modalidade de Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de procedimento licitatório e amparo no art. 1º, no art. 5º, §1º, no art. 7º e no art. 8º, todos da Lei nº 14.628, de 20/7/2023; no art. 3º, inciso V, e no art. 4º, ambos do Decreto nº 11.802, de 28/11/2023; e na Resolução GGPAA nº 8 de 30/07/2024.
Atualizado em
19/08/2026 18h44
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA.pdf