Editais de Aquisição de Alimentos/Sementes — Companhia Nacional de Abastecimento

Chamada Pública Conab/Sureg PR nº 002/2024

Publicado em 18/08/2026 11h55 Atualizado em 19/08/2026 18h44

Chamada Pública Conab/Sureg PR nº 001/2024

1ª Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (ADA), para suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, fazendo uso da modalidade de Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de procedimento licitatório e amparo no art. 1º, no art. 5º, §1º, no art. 7º e no art. 8º, todos da Lei nº 14.628, de 20/7/2023; no art. 3º, inciso V, e no art. 4º, ambos do Decreto nº 11.802, de 28/11/2023; e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14/6/2022.

Publicado em 25/06/2024 13h58 Atualizado em 19/08/2026 18h44

Chamada Pública Conab/Sureg MS nº 001/2024

1ª Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (ADA), para suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, fazendo uso da modalidade de Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de procedimento licitatório e amparo no art. 1º, no art. 5º, §1º, no art. 7º e no art. 8º, todos da Lei nº 14.628, de 20/7/2023; no art. 3º, inciso V, e no art. 4º, ambos do Decreto nº 11.802, de 28/11/2023; e na Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14/6/2022.

Publicado em 25/06/2024 13h58 Atualizado em 19/08/2026 18h44

Chamada Pública Conab/Sureg-RS n° 002/2023

Publicado em 20/09/2023 14h20 Atualizado em 19/08/2026 18h44

Objeto: 2º Chamada Pública para aquisição de Leite em Pó, por meio da modalidade Compra Institucional no âmbito do PAA, para atendimento de demandas de segurança alimentar e nutricional.

Chamada Pública Conab/Sureg-RS n° 001/2023

Publicado em 12/07/2023 15h35 Atualizado em 19/08/2026 18h44

Objeto: 1º Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, fazendo uso da modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório.

Chamada Pública Conab/Sureg-RS n° 001/2019

Publicado em 30/05/2019 15h05 Atualizado em 19/08/2026 18h44

Objeto: 1º Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, fazendo uso da modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório.

Edital de Chamada Pública - Aquisição de Sementes Conab/Sureg RS 003/2018

Publicado em 21/11/2018 07h10 Atualizado em 19/08/2026 18h44

Objeto: Chamada Pública nº 003/2018 para aquisição de sementes de Beneficiários Fornecedores por meio de Organizações Fornecedoras, na Modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com fulcro no art. 17 do Decreto N.º 8.293, de 14 de agosto de 2014 e na Resolução nº 68 do Grupo Gestor do PAA, de 2 de setembro de 2014.

Edital de Chamada Pública - Aquisição de Sementes Conab/Sureg RS 002/2018

Publicado em 26/09/2018 13h55 Atualizado em 19/08/2026 18h44

Objeto: Chamada Pública nº 002/2018 para aquisição de sementes de Beneficiários Fornecedores por meio de Organizações Fornecedoras, na Modalidade Aquisição de Sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com fulcro no art. 17 do Decreto N.º 8.293, de 14 de agosto de 2014 e na Resolução nº 68 do Grupo Gestor do PAA, de 2 de setembro de 2014.

Chamada Pública Conab/Sureg-RS n° 001/2018

Publicado em 12/06/2018 12h15 Atualizado em 19/08/2026 18h44

Objeto: Aviso da 1° Chamada Pública Conab/Sureg-RS n° 01/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios originários da Agricultura Familiar

Chamada Pública Conab/Sureg-RS n° 001/2017

Publicado em 29/09/2017 07h50 Atualizado em 19/08/2026 18h44

Objeto: 1º Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura alimentar, no âmbito do PAA, para suplementação alimentar de grupos populacionais específicos, fazendo uso da modalidade Compra Institucional, com dispensa de procedimento licitatório.