SERGIPE – Conab apresenta expertise nas ações de apoio à produção de povos e comunidades tradicionais

Por auxiliar na comercialização dos produtos da agricultura familiar e assim garantir apoio aos produtores e produtoras e, ao mesmo, assegurar o fornecimento de alimentos de qualidade, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) não poderia ficar de fora dos debates sobre alimentação escolar em Sergipe. Nesta quarta-feira (27), o superintendente da Companhia, Janderson Maués, participou do Encontro Estadual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), realizado entre os dias 26 e 28 deste mês.

“Os mecanismos de compra pública são fundamentais para fortalecer a agricultura familiar, garantindo a compra de seus produtos a preços justos e estimulando a produção de alimentos, ao criar um canal de compra seguro para os agricultores familiares. Além de gerar renda, a aquisição da produção familiar assegura o acesso à alimentação saudável e nutritiva para famílias em situação de vulnerabilidade, combatendo a fome e a insegurança alimentar” destaca o superintendente da Companhia. “Além de todos esses benefícios, as compras públicas também são formas de contribuir para a dinamização das economias locais e regionais, ao criar ciclos curtos de alimentação e consumo, onde os alimentos são produzidos e consumidos na mesma região”.

Durante o evento, também ocorre o lançamento da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos) de Sergipe. A Catrapovos é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e da sociedade civil que visa promover e facilitar o acesso de alimentos de povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, etc.) aos programas de compras públicas. Além do Pnae, outra importante ferramenta para aquisição dos alimentos produzidos é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tema da apresentação do superintendente da Conab no evento.

“Desde a retomada do PAA em 2023, há um esforço para ampliar a participação não só de mulheres, mas também de povos e comunidades tradicionais. Estamos ampliando os canais de escuta para conseguirmos refletir sobre eventuais adequações necessárias para respeitar os modos de vida das comunidades tradicionais”, reforça Maués. “Em Sergipe estamos melhorando a execução dos projetos no âmbito do PAA, por meio do acompanhamento mais próximo dos agricultores, a fim de que cada participante entenda o seu papel no contexto do programa, seja como fornecedor ou como recebedor”.

Dentre as modalidades de compra a partir do PAA, destaque para a Compra com Doação Simultânea (CDS), na qual a Conab apoia os agricultores e agricultoras familiares, por meio de cooperativas e associações, ao adquirir sua produção. Os alimentos são adquiridos com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, por meio de restaurantes populares, alimentação escolar, nutrição hospitalar e cozinhas comunitárias.

Outra modalidade dentro do PAA voltada para o apoio à produção é a Compra Direta, que tem como objetivo a aquisição de alimentos da agricultura familiar, de forma específica e pontual, em operação aprovada pelo Grupo Gestor do Programa, para disponibilizar alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Compra de sementes – Além de incentivar a produção de alimentos, o PAA também permite o incentivo à produção de sementes por meio da aquisição de cultivares produzidas pela agricultura familiar. A Compra também ocorre na modalidade CDS e a semente adquirida é distribuída a famílias inscritas no Cadastro Único, que englobam mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais.

Criado há mais de 20 anos no âmbito da estratégia Fome Zero, o PAA une o incentivo à produção das agricultoras e dos agricultores familiares ao fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, e promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.

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