SERGIPE – Agricultores familiares recebem orientação sobre políticas de apoio à produção

Com o objetivo de apresentar as ferramentas de incentivo à produção de alimentos ao mesmo tempo em que se assegura a alimentação saudável, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) esteve presente, nesta quinta-feira (23), no 1º Encontro do Cooperativismo do Estado de Sergipe, promovido pela União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) - Sergipe. Neste intuito, o superintendente da Companhia no estado, Janderson Maués, participou do painel “Roda de Conversa para Construção de Visão Comum de Setor” no qual explica o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Durante a apresentação os participantes foram orientados sobre as formas de ingressar no Programa, que conta com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Foram abordados aspectos quanto às exigências para a formulação e apresentação de uma proposta – desde a documentação obrigatória, os normativos em vigor, os produtos amparados, as alterações permitidas, os critérios de aprovação de um projeto, as entidades que podem receber os produtos fornecidos pelos agricultores, entre outros itens.

“O encontro com as cooperativas é uma oportunidade de mostrar a importância dos mecanismos de compras públicas no fortalecimento da agricultura familiar. A partir dessa ferramenta a Conab garante a compra dos produtos a preços justos e estimula a produção de alimentos, ao criar um canal de compra seguro para os agricultores familiares. Ao mesmo tempo em que garante a renda dos produtores, a aquisição da produção familiar assegura o acesso à alimentação saudável e nutritiva para famílias em situação de vulnerabilidade, combatendo a fome e a insegurança alimentar”, reforçou o superintendente da Companhia em Sergipe, Janderson Maués. “É uma forma de diversificar os canais de escoamento da produção, ampliar o atendimento às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e ainda contribuir para a dinamização das economias locais e regionais, ao criar ciclos curtos de alimentação e consumo”, complementou.

Como forma de incentivar a participação das mulheres do campo, águas e florestas, as propostas para o PAA apresentadas à Conab devem contar com a participação mínima de 50% de mulheres rurais. Além da maior participação de agricultoras, são priorizados os projetos agroecológicos e orgânicos, com objetivo de promover uma alimentação saudável, equilibrada e sustentável aos beneficiários em situação de insegurança alimentar. Também são prioritárias as propostas com participação de povos e comunidades tradicionais, de assentados/as da reforma agrária, além de projetos com maior participação da juventude rural, produtores de materiais propagativos e aqueles que também atendam equipamentos sociais.

PAA/CDS – A Compra com Doação Simultânea tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da aquisição de sua produção. Os alimentos são obtidos com recursos do MDS e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial, equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional, e demais entidades de atendimento acompanhadas pelos conselhos municipais e estaduais de políticas temáticas.

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