PARÁ – Conab entrega alimentos e sementes do PAA para agricultores familiares do estado

Na tarde desta terça-feira (23), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), no auditório da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sucam), em Belém (PA). Durante a cerimônia, a estatal realizou ações para o fortalecimento da agricultura familiar paraense e que contribuem para a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social. A solenidade contou com a presença da superintendente regional da Conab no estado, Rosanna de Angelis Vallinoto Costa.

Entre os destaques está a entrega simbólica de 2 toneladas de gêneros alimentícios destinados a cinco Cozinhas Solidárias: Mãos de Mulheres e Pão Partilhado (Ananindeua), Mulheres das Flores e Resistência (Belém), além da Mãos Solidárias (Igarapé-Açu). Ao todo, são aproximadamente R$ 1,8 milhão investido na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para a compra de mais de 228 toneladas de produtos produzidos por três entidades da agricultura familiar, contendo aproximadamente 120 produtores locais, de 11 cidades paraenses e 1 maranhense - Altamira, Boa Vista do Gurupi, Bragança, Cachoeira do Piriá, Nova Timboteua, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, Igarapé-Açu, Magalhães Barata, Tracuateua e Irituia.

Apenas com essas operações, 14 Cozinhas Solidárias do estado serão atendidas, beneficiando 625 pessoas com a entrega de refeições prontas em 7 municípios do Pará e Maranhão - Ananindeua, Belém, Boa Vista do Gurupi, Igarapé-Açu, Paragominas, Santa Luzia do Pará e Salinópolis. As organizações fornecedoras de alimentos são: Associação Nacional de Agrobiodiversidade dos Povos da Amazônia em Defesa do Meio Ambiente (Anapamav) e Associação Estadual de Agricultores e Guardiões da Agrobiodiversidade na Amazônia (Aefaga); ambas em Igarapé-Açu; e Cooperativa Agrícola Pecuária e Extrativa do Município de Irituia (Coapemi), em Irituia.

Os produtos distribuídos são: mandioca, feijão caupi, pepino, maracujá, banana, coentro, limão, abóbora, laranja, carirú, pimenta, mamão, açaí, milho verde, pupunha, coco seco, batata cará, melancia, tangerina, batata-doce e arroz.

Na ocasião, também houve assinatura de quatro Termos de Participação da Agricultura Familiar (TPAFs), uma referente ao PAA 2024 e 3 em relação a 2025, instrumento que assegura espaço para entidades da agricultura familiar na venda direta de seus produtos ao poder público. As organizações que subscreveram os documentos são: Associação dos Trabalhadores do Ramo da Pesca de Vigia (Associação Miranda) e Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense (Casp), ambas em Vigia; Associação Bujaruense dos Agricultores e Agricultoras (ABAA), em Bujaru; e Cooperativa Mista dos Produtores e Trabalhadores Rurais e Afins de Santa Bárbara do Pará (COOMPTRASB), em Santa Bárbara do Pará.

Com o recurso total que ultrapassa R$ 1,1 milhão, fica assegurada a aquisição de mais de 93 toneladas de alimentos, produzidos por mais de 100 agricultores e criadores, que serão recebidos por 10 organizações que, juntas, dão assistência para mais de 95 mil pessoas.

Por fim, foi autorizada o início da entrega de sementes no âmbito do programa, medida que garante melhores condições de plantio e incentiva a produção sustentável no campo. A Associação Nacional de Agrobiodiversidade dos Povos da Amazônia em Defesa do Meio Ambiente (Anapamav), de Igarapé-Açu, está autorizada a iniciar as entregas de quase 97,3 toneladas de sementes de arroz, feijão, milho e maniva, fornecidas por 61 produtores, para seis unidades recebedoras dos municípios de Altamira, Castanhal, Paragominas e Santa Luzia do Pará. No total, foram investidos quase R$ 915 mil, com o objetivo de beneficiar cerca de 23,7 mil pessoas.

As ações reforçam o compromisso do Governo Federal em integrar a agricultura familiar, a pesca e a aquicultura às políticas de desenvolvimento rural sustentável, com reflexos positivos para o abastecimento alimentar e a geração de renda no estado, marcando um passo importante para aproximar a produção de agricultores familiares das demandas sociais.

Sobre o PAA - Instituído em 2003 pela Lei nº 10.696, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado com o objetivo de promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. A iniciativa surgiu no contexto da Estratégia Fome Zero e foi resultado de uma mobilização da sociedade civil organizada, por meio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que apresentou a proposta ao Governo Federal.  O programa foi temporariamente substituído em 2021 pelo Alimenta Brasil e reinstituído em 2023, com foco ampliado na promoção da diversidade alimentar e na inclusão de diferentes públicos, reafirmando seu papel estratégico no enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional e no apoio à produção familiar no campo.

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