Pregão Eletrônico Conab/Sureg-SC nº 01/2019

Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos-ESFL inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa para implementação do Programa Adolescente Aprendiz no âmbito da Superintendência Regional de Santa Catarina, para contratação de 1 (um) aprendiz, lotado na Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, localizada em São José/SC na Rua Francisco Pedro Machado s/n – Barreiros – CEP 88117-402, em atendimento a Lei do Aprendiz, nº 10.097, de 2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº. 5.598/2005 na Portaria nº 723, de 24.04.2012, bem como nas legislações subsidiárias.