Dispensa de Licitação Sureg/MG Geope nº 001/2022
Objeto: Venda de Ponta de Estoques de Café em Grãos, no âmbito do Mercado de Opções, fazendo uso da modalidade de Dispensa de Licitação, do tipo Maior Preço Ofertado, de acordo com a Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da Conab em seu inciso I do art. 415, Regulamento para Operacionalização da Venda de Produtos Agropecuários dos Estoques Públicos – 30.904, bem como pelas disposições contidas no presente instrumento e
Anexos que o integram e complementam.
Publicado em
17/12/2024 13h35
Atualizado em
18/12/2024 09h47