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Objeto: Seleção de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem experiência em projetos de eficiência energética e enquadrem-se nas atividades desenvolvidas por Empresa de Serviços de Conservação de Energia ESCO, para celebrar termo de compromisso a fim de representar a Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado do Tocantins em chamadas públicas para elaboração de diagnósticos de eficiência energética e formatação de projetos para implantação do Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, nas unidades da Companhia Nacional de Abastecimento no Estado do Tocantins, através de apresentação de projeto e participação junto à concessionária ENERGISA-TO Distribuição, acompanhando-o até execução final, se for o caso, em atendimento às chamadas públicas da concessionária de energia elétrica do estado do Tocantins – ENERGISA-TO nos anos de 2021 e 2022 nas condições e especificações constantes neste edital e no Termo de Referência - Anexo I deste edital.

Objeto: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB/TOCANTINS, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 - Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica, Paramédica, Odontológica e afins identificado por Serviço de Assistência à Saúde – SAS.

Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ ou intermediação (associação médica) nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede ou filial nos municípios do estado do Tocantins, destinado aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o presente Termo de Referência, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial a NOC 60.105/2021, observada ainda as situações definidas no Item 4 do Termo de Referência (Anexo I).