Objeto: credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, com sede ou filial em São Paulo-SP, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS.
SP
Publicado em
22/04/2025 10h16
Atualizado em
22/04/2025 11h15
Objeto: O presente edital destina-se a realizar o Credenciamento de Leiloeiro(s) Oficial(is) para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab/SUREG/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, como Serviço de Assistência à Saúde, Assistência Médica e Odontológica identificado por Serviço de Assistência à Saúde – SAS, registro na ANS nº 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional de São Paulo-SP, CNPJ/MF 26.461.699/0071-93, na forma do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 e dos artigos 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, disponível em https://www.gov.br/conab/images/arquivos/normativos/10000_sistema_institucional/10.901_regulamento_de_licitacoes_e_contratos.pdf e demais normas complementares aplicáveis, torna público que estará credenciando pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, discriminados no Termo de Referência, anexos e demais disposições constantes no presente Edital, disponível em https://www.gov.br/conab/index.php/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento sendo o regime de execução por empreitada por preço unitário.