Aviso de Chamamento Público Conab/Sureg-RO nº 01/2019

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONAB/SUREG/RO Nº 01/2019 PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, PARAMÉDICOS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SAS. A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional de Rondônia – SUREG/RO, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0383-15, localizada à Av. Farquar, nº 3305, bairro Panair, Cep.: 76.801-361 – Porto Velho/RO, torna público que estará credenciando, a partir da data especificada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, odontológicos, paramédicos, ambulatoriais e hospitalares, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. Porto Velho/RO, 22 de maio de 2019. ANDERSON CONCEIÇÃO GOMES Superintendência Regional de Rondônia Superintendente