1. EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO PARA CREDENCIAMENTO
Aviso de Chamamento Público Conab/Sureg-RO nº 01/2019
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONAB/SUREG/RO Nº 01/2019 PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, PARAMÉDICOS, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SAS.
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional de Rondônia – SUREG/RO, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0383-15, localizada à Av. Farquar, nº 3305, bairro Panair, Cep.: 76.801-361 – Porto Velho/RO, torna público que estará credenciando, a partir da data especificada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento, pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, odontológicos, paramédicos, ambulatoriais e hospitalares, aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS.
O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados.
Porto Velho/RO, 22 de maio de 2019.
ANDERSON CONCEIÇÃO GOMES
Superintendência Regional de Rondônia
Superintendente
Publicado em
26/05/2019 06h18
Atualizado em
17/04/2025 15h51
2. ANEXO I E TERMO DE REFERÊNCIA - CPD
3. ANEXO I E MATRIZ DE RISCOS
4. ANEXO II E MINUTA DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO
5. ANEXO III E MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INABILITAÇÃO
6. ANEXO IV E MINUTA DE CARTA DE APRESENTAÇÃO.
7. ANEXO V E LISTA DE SERVIÇOS E/OU ESPECIALIDADES POR REGIÃO
8. ANEXO VI E LISTA DE SERVIOS E/OU PROCEDIMENTOS NÃO COBERTOS PELA CONAB
9. ANEXO VII E TABELAS REFERENCIAIS ADOTADAS PELA CONAB II
10. ANEXO VIII E MINUTA DO CONTRATO HOSPITALAR
11. ANEXO IX y MINUTA DO CONTRATO DE ASSOCIAyO MDICA
12. ANEXO X E MINUTA DO CONTRATO DE CLÍNICAS MÉDICAS
13. ANEXO XI E MINUTA DO CONTRATO DE CLÍNICAS PARAMÉDICAS
14. ANEXO XII E MINUTA DO CONTRATO ODONTOLGICO
15. ANEXO XIII E PROTOCOLOS OPERACIONAIS.
16. ANEXO XIV E RELATRIOS GERENCIAIS
17. ANEXO XV E ENVIO DO ARQUIVO XM
18. ANEXO XVI E MINUTA DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
19. ANEXO XVII E MODELO DECLARAÇÃO DE INEXISTNCIA DE NEPOTISMO
20. ANEXO XVIII E MINUTA DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO CONTRATA MENOR DE 18 ANOS