chamada pública sas - alagoas - conab
AL
Publicado em
22/04/2025 10h16
Atualizado em
22/04/2025 10h18
Objeto: a) O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas), nas áreas de assistência médica, paramédica, clínica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial e terapêutica, com sede ou filial Maceió/AL, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas pelo SAS; com as regras de negócio; com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor de saúde suplementar; com os Votos da Diretoria Executiva da CONAB; e com o Termo de Referência e anexos, além da Declaração de Habilitação e do Instrumento Contratual, firmado com a CONAB, e em especial ao Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - Norma Interna 10.901 e da Norma da Organização 60.105/1997, observada ainda as situações definidas no Inciso IV do Termo de Referência (Anexo I); b) Destaca-se ainda que o beneficiário DEPENDENTE ATÍPICO possui assistência médica e ambulatorial, estritamente para os serviços definidos no Inciso IV, alínea b, item 2 do Anexo I – Termo de Referência, desde que fora do ambiente hospitalar.
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS SEADE/AL Nº 01/2019, para credenciamento, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de estabelecimentos de saúde e/ou associações médicas para prestação de serviços de saúde especializados e/ou intermediação (associações médicas) nas áreas da assistência odontológica com sede ou filial em Maceió/AL, Palmeira dos Índios e/ou Arapiraca, exclusivamente aos TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde – SAS, em conformidade as tabelas referenciais adotadas.
Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) de propriedade da Conab/SUREG/AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos