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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ao Serviço de Assistência à Saúde nº 001/2023 - CONAB/AC. A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional do Acre, inscrita no CNPJ 26.461.699/0473-06, localizada na Travessa Icó, nº 180 - Estação Experimental - CEP 69.918-204 - Rio Branco/AC, torna público o Edital de Chamamento Público para Credenciamento, visando a contratação de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços especializados nas áreas de assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e hospitalar, necessários à manutenção do Serviço de Assistência à Saúde - SAS, no âmbito da Superintendência Regional do Acre. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do contrato de credenciamento, observados os pré-requisitos constantes no referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: https://www.gov.br/conab/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.