Contratação de serviços técnicos para realizar o 4º/2026 e o 1°/2027 levantamento da safra de café no estado de Rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência da inexigibilidade de licitação, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
RO
Publicado em
27/07/2024 19h27
Atualizado em
02/07/2026 09h42
Objetiva o presente Instrumento rescindir unilateralmente o Contrato Administrativo Conab nº 13/2024, firmado originalmente em 1º/11/2024, com vigência a partir de 4/11/2024, concernente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem e jardinagem, de forma contínua, com dedicação de mão de obra exclusiva, com o fornecimento de material de limpeza, utensílios, ferramentas, máquinas e uniformes, para a Sede da Superintendência Regional da Conab em Rondônia (Sureg/RO) e Unidades Armazenadoras de Porto Velho e Cacoal (UA Porto Velho e UA Cacoal), assim como serviços de roçagem, capina, poda, sem dedicação de mão de obra exclusiva, nos quais estão previstas 6 (seis) roçagens ao ano, a serem executadas apenas na Unidade Armazenadora de Cacoal.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem e jardinagem, de forma contínua, com dedicação de mão de obra exclusiva, com o fornecimento de material de limpeza, utensílios, ferramentas, máquinas e uniformes, para a Sede da Superintendência Regional da Conab em Rondônia (Sureg/RO) e Unidades Armazenadoras de Porto Velho e Cacoal (UA Porto Velho e UA Cacoal), assim como serviços de roçagem, capina, poda, sem dedicação de mão de obra exclusiva, nos quais estão previstas 6 (seis) roçagens ao ano, a serem executadas apenas na Unidade Armazenadora de Cacoal.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e o reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 3/2023, celebrado entre as partes em 26 de outubro de 2023, conforme preveem as Cláusulas Segunda e Décima Quinta do Contrato, bem como os artigos 488 e 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e o reajuste do Contrato Administrativo nº 12/2024, celebrado entre as partes em 22 de outubro de 2024, conforme preveem as Cláusulas Segunda e Décima Quarta do Contrato, bem como os artigos 488 e 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Aquisição de duas máquinas de costurar sacos 220V e de um sistema de costura para sacaria sem corte automático para suprir as necessidades das Unidade Armazenadoras (UAs) Cacoal e Porto Velho.
Aquisição de duas máquinas de costurar sacos 220V e de um sistema de costura para sacaria sem corte automático para suprir as necessidades das Unidade Armazenadoras (UAs) Cacoal e Porto Velho.
Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 1 (um) veículo Mitsubishi L-200, pertencente à frota da Superintendência Regional da Conab em Rondônia (Sureg/RO)
Prorrogação, por igual período, do prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 1/2025 sob Sei Conab n.º 47114167, firmado entre as partes originalmente em 30/10/2025, mantendo-se as demais condições contratuais.
Prorrogação do Contrato Administrativo nº 7/2022, celebrado entre as partes em 6 de outubro de 2022, conforme prevê a Cláusula Segunda do Contrato, bem como o artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.