Contrato Administrativo Conab-PE 17.2026

Processo: 21449.001504/2025-14. Contrato: 17/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 05/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: PACTUAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.060.482/0001-70. Objeto: Prestação de Serviços de reforma no banehiro da SUREG/PE. Vigência: 180 dias. Fundamento Legal: Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 31/07/2026. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1050, ND 339040. Valor global estimado: R$ 130.565,61 (cento e trinta mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Eduardo de Matos Menezes - Representante Legal.