PB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21221.001954/2022-29. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024.Pregão Eletrônico nº 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. Contratada: ARESPB Segurança Privada Eireli, CNPJ nº 21.119.443/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024 por mais 12 (doze) meses, com início em 14/04/2026 e término em 14/04/2027, bem como inclusão de cláusula de garantia de repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e Arts. 488 a 493 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC 10.901. Dotação Orçamentária: PTRES: 229503; Fonte: 1000A004RI; ND: 339037; PI: VIGILANCIA. Data da Assinatura: 20 de março de 2026. Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho, Superintendente Regional, Substituto e João Carlos Borges Correia de Aguiar, Gerente Regional de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Kelvin Rodrigo Maracajá Ramos dos Santos, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo nº 01/2026 (SEI nº 49492306). PROCESSO: 21221.000253/2025-15. CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0388-20, Superintendência Regional na Paraíba. CONTRATADA: RMC SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 22.111.081/0001-30. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, de 01 (uma) Rosca Transportadora tipo "Chupim", de propriedade da Contratada, destinada a auxiliar as operações de descarga e ensaque de milho na Unidade Armazenadora da CONAB em Campina Grande/PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB. VALOR: Sem ônus financeiro para a Contratante. VIGÊNCIA: Enquanto viger o Contrato Administrativo CONAB nº 01/2026. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026. Signatários Assinantes: Pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Anderson Maurício do Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Representante Legal.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo Administrativo n.º 21221.000134/2025-62. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/ME n.º 26.461.699/0001-80. Cessionária: Prefeitura Municipal de Sousa/PB. Objeto: Cessão de Uso, em caráter precário, excepcional, temporário e gratuito, de imóvel de propriedade da Conab, matrícula n.º 409, inscrição municipal n.º 01060390385001, registrado no SIGI sob n.º PB014, localizado na Rua Cônego José Viana, s/n.º, município de Sousa/PB, para abrigar atividades da Prefeitura Municipal de Sousa/PB, conforme Plano de Utilização apresentado no Ofício n.º 276/2025-PMS/GAB. Fundamento Legal: Capítulo VI, Item IV, subitem 1, alínea "a.1" da Norma de Administração e Controle de Patrimônio - NOC 60.202; Política de Alienação, Aquisição e Cessão de Bens Imóveis - NOC 10.008; Lei n.º 9.636/1998; Decreto-Lei n.º 9.760/1946; e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, arts. 477 a 481.Vigência: 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura, renovável por igual período. Data de Assinatura: 09 de março de 2026. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto, Diretor-Presidente, e Lenildo Dias de Morais, Diretor-Executivo Substituto da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Cessionária: Helder Moreira Abrantes de Carvalho, Prefeito Constitucional do Município de Sousa/PB.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.001954/2022-29. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0388-20. Contratada: ARESPB Segurança Privada Eirelli - EPP, CNPJ nº 21.119.443/0001-76. Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração do salário mínimo (Decreto nº 12.342/2024) e repactuação contratual com fundamento nas CCT 2025-2026 de Campina Grande e João Pessoa, referentes ao contrato de prestação de serviços continuados de vigilância armada na SUREG/PB e Unidades Armazenadoras. Fundamento Legal: Arts. 515, II, "d", e 509, II, "d", do RLC - NOC 10.901. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2023. Programa de Trabalho: PTRES 229503 - Fonte: 1000 - Natureza da Despesa: 33.90.37.03 - Plano Interno: Vigilância. Data de assinatura do 2º Termo Aditivo: 12/02/2026. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração. Assina pela Contratada: Kelvin Rodrigo Maracaja Ramos dos Santos - Representante Legal.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº: 21221.006073/2025-47. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Companhia Nacional de Abastecimento , por meio da Superintendência Regional na Paraíba, CNPJ nº 26.461.699/0388-20, e a Prefeitura Municipal de Patos/PB. Objeto: Disponibilidade de empregados da Prefeitura Municipal de Patos objetivando apoiar as atividades administrativas na Unidade Armazenadora em Patos, localizada na Fazenda Trapiá - Zona Rural de Patos. Fundamento Legal: Art. 38 da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC;. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Assinam pela Conab: Kelly Ramalho Freire, Superintendente Regional e Anderson Maurício do Nascimento, Gerente de Operações e Suporte Estratégico. Assina pela Prefeitura: Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.004320/2025-71. Contrato nº 48951955/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: C G BATISTA CONSULTORIA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.452.025/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção corretiva na substituição das placas de concreto armado presentes nas superfícies da balança modelo rodoviária, Patrimônio CONAB n° 039295 da Unidade Armazenadora, localizada em Campina Grande/PB- Modalidade: Dispensa de Licitação, Valor Global: R$ 21.370,00 (vinte e um mil, trezentos e setenta reais e zero centavos), fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, disponível no endereço eletrônico https://www.conab.gov.br/index.php/institucional/normativos/normas-da-organizacao, bem como, subsidiariamente, de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006 - Nota crédito: 2025NC006232, PTRES 229526, FONTE 1000A002SE ND 339039 PI RECUPERA UN . Vigência: 60 (sessenta) dias úteis, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 18/12/2025. Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional substituto e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CLAUBERT GOMES BATISTA, representante legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.001916/2025-19 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42697883/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: EMPRESA RMC SERVIÇOS EIRELI. ; CNPJ nº 22.111.081/0001-30; Objeto: Retificação da data do início da vigência do Contrato Administrativo nº 42697883/2025, ficando alterada exclusivamente a data específica para contagem do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo Conab nº 42697883/2025, para a vigência a partir de 02/06/2025. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 2016;. Data de assinatura do Segundo Termo aditivo: 27/11/2025 - Assinam pela contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional substituto e Anderson Maurício do Nascimento - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000796/2022-90 - Espécie :Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 27010753/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE ; CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: Renovação do Contrato Administrativo Conab nº 27010753/2023 pelo período de mais 12 (doze) meses e Reequilíbrio Econômico-Financeiro pactuado no Contrato Administrativo nº 27010753/2023, conforme Planilha de Custos 2025, de 30/01/2025 - Sei nº 40368022, passando o valor global anual para R$ 133.520,64 (cento e trinta e três mil quinhentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). ; Vigência: a partir de 22/02/2025; Fundamento Legal: Incisos II, III e IV do Art. 511 do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Nacional de Abastecimento e Decreto nº 12.342 de 30 de dezembro 2024 c/c Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Nacional de Abastecimento; Data de assinatura: 22/02/2025 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e de Administração; Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Representantes legais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.002558/2023-08 - Espécie :Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36054594/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato, do contrato firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026; Fundamento Legal: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, itens 2.1 e 2.2 do contrato celebrado entre a CONAB e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Data de assinatura: 18/07/2025 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente GEFAD ; Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Representante legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21221.000810/2024-17 - Espécie :Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39857478. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0388-20 ; Contratado: MJC CONSTRUÇÕES LTDA ; CNPJ nº 07.264.280/0001-94; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo e alteração contratual do Contrato Administrativo Conab nº 39857478/2024, para a execução do item 3.10(adequações da obra), da Nota Técnica 35(42744112), a obra firmado originalmente em R$ R$ 341.042,00 (trezentos e quarenta e um mil quarenta e dois reais). ; Vigência: 03/07/2025 a 02/01/2026; Fundamento Legal: Direito Administrativo - Licitação Pública - Modalidade Pregão eletrônico - Prorrogação de Contrato - Possibilidade Jurídica com esteio na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 39857478/2024, no Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC (NOC 10.901) e, subsidiariamente, na Lei nº 14.133/2021, bem como outras leis e normas aplicáveis.; Data de assinatura: 03/07/2025 - Novo valor: R$ R$65.645,19 (sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), empreitada por preço global. Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e Ana Paul Alves Cordeiro - Gerente GEOSE substituta; Assinam pela Contratada: Moyses de Sousa Mendes - Representante legal.