Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2019

Processo nº 21208.00056/2018-45. 4º Termo Aditivo Contrato Nº 002/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CONAB - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: M.M EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA , CNPJ: 41.811.241/0001-06. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, a partir de 31.12.2023 para fornecimento ou liberação de acesso a periódicos/boletins técnicos nas áreas fiscal e tributária. Fundamento Legal: Art. 488 do RLC e cláusula segunda: da Dotação Orçamentária: PTRES: 225313. FONTE: 1050000052. Natureza da Despesa: 339030. Plano Interno: Adm Unidade. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/10/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: – Rosemary de Fátima Roza Menezes.