Extrato de Contrato Simplificado - Geope/Seope/Sureg-MG

Processo nº 21445.000059/2024-24. Contrato Simplificado 004/2024, sob id. SEI n.º 34644191. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento por meio da Superintendência Regional de Minas Gerais. Contratada: Laboratório Água & Terra Ltda., CNPJ 10.639.491/0001-79. Objeto: Realização de análise da coloração da fumaça de escapamentos dos veículos movidos a diesel, em conformidade com a Escala de Ringelmann, e entrega de laudo conclusivo emitido por laboratório, contendo identificação, registro do profissional e a assinatura do responsável técnico, conforme Portaria IBAMA nº 85/96. Dispensa de Licitação Conab/Sureg/Geope/MG nº 92006/2024, de 26/01/2024, sob id. SEI n.º 33398496. Fundamento legal: 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Nota de empenho: 2024NE000023. Valor da contratação: R$ 777,89 (setecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Prazo de vigência: 6 meses. Data de assinatura: 09/04/2024. Assina pela contratante Luiz Eduardo Marques Dumont, superintendente regional. Assina pela contratada Laboratório Água & Terra Ltda.