Extrato de Contrato Administrativo nº 039/2023

Processo nº. 21445.000326/2022-00.Contrato Administrativo: Conab Nº: 039/2023 .Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72.Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda, CNPJ: 01.406.617/0001-74 .Objeto: Execução do programa de estágio da Conab- Sureg-MG. Pregão Eletrônico n.º 005/2023 de 24/11/2023.Fundamento legal: Lei Nº 13.303/2016,  Decreto Nº 10.024/2019 e Regulamento de licitações e Contratos (RLC) da Conab. .Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 3.3.90.39.25 (taxa de administração) e 3.3.90.36.07 (bolsa estágio), Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313, na Ação Orçamentária Administração da Unidade, Fonte de recurso1050, do Plano Interno BOLESTAGIO, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE001189, de 26/12/2023. Valor da contratação: Os custos totais mensal e anual estimados para a prestação dos serviços são de R$ 7.308,19(sete mil trezentos e oito reais e dezenove centavos) e R$ 87.698,28(oitenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Prazo de vigência: 02/01/ 2024 à 02/01/2029.Data da Assinatura: 02/01/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Área Regional Substituto . Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais