Edital Pregão Eletrônico Conab/Sureg-MG nº 002/2020
Publicado em
23/12/2024 10h33
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico Conab Sureg MG nº 02/2020
Pregão Eletrônico Conab Sureg MG nº 02/2020
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao proc. nº 21208.000215/2019 em razão da não divulgação do Aviso de Licitação em jornal de grande circulação (art. 240, II do RLC), por não ter sido divulgada a íntegra do edital, com todos os seus anexos (art. 244 do RLC, art. 8º, §1º, inc.IV da Lei 12.527/2011 e art. 21 do Decreto 10.024/2019 e por não ter sido observado o intervalo mínimo necessário entre a data da publicação do aviso de licitação e a data de apresentação das propostas (art. 245 do RLC, art. 4º, V da Lei 10.520/02 e art. 25 do Decreto 10.024/2019).
Bruno Scalon Cordeiro
DIGEP respondendo também pela DIRAB
(Portaria nº 215/2021)
Regina Costa
Pregoeira
Objeto: contratação de empresa especializada, para a execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução, montagem, instalação e reforma do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG.