CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº 010/2026 - RM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONAB Nº 21200.000371/2026-52. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO CONAB Nº 010/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF nº 26.461.699/0001-80. Contratada: RM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA. OBJETO: credenciamento da entidade retro qualificada no preâmbulo, para prestação de Serviços Médicos e Paramédicos Especializados na área de dependência química e transtornos mentais da CONTRATADA, destinada aos beneficiários TITULARES e seus DEPENDENTES TÍPICOS , excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS, vinculados ao Serviço de Assistência à Saúde – SAS, mantido pela CONTRATANTE.