Extrato de Termo de Contrato - Contrato Administrativo nº 02/2024
Contratação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos e elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS junto à Bital Ambiental Ltda, CNPJ 13.319.493/0001-79.
Processo Administrativo: 21444.000151/2022-32.
Contrato Administrativo nº: 02/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Bital Ambiental Ltda. CNPJ: 13.319.493/0001-79.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos e de elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 08/2023; Inciso III, Artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC; e Inciso III, Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2029.
Data da assinatura: 12/04/2024.
Valor anual: 149.220,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e vinte reais)..
Empenho: 2024NE000225.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Gleycianne Martins Carneiro Goux, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituta
Assina pela Contratada: Tarcísio Augusto Sampaio Carneiro de Sousa, Gerente Comercial.