AP — Companhia Nacional de Abastecimento

Extrato de Dispensa de Licitação - Processo 212250000482022-77

Publicado em 01/02/2023 11h35 Atualizado em 01/10/2025 16h40

Processo SEI: 21225.000048/2022-77
Objeto: Exames de imagem e consultas médicas para alguns empregados da Sureg/Amapá.
Contratado: ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPÁ, CNPJ 06.341.180/0001-51.
Valor: R$ 4.178,00 (Quatro mil cento e setenta e oito reais)
Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.
Extrato de Dispensa de Solicitação.

Extrato de Dispensa de Licitação - Processo 212250000372021-14

Publicado em 21/10/2022 16h47 Atualizado em 01/10/2025 17h59

Contrato nº 01/2022.
Objeto: Prestação dos serviços de agente de integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, integradas às Instituições de Ensino do Amapá, para executar o Programa de Estágio da Conab, nos termos da Legislação Vigente, conforme especicações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0478-10.
Contratada: Instituto Inova, CNPJ/MF: 20.102.605/0001-09.
Fundamento Legal: art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.
Valor do contrato: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). Data de assinatura: 19/10/2022.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura da contratada. Assinam pela
Contratante: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional e Thallyta Resende Ribeiro -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fabiola Vitória Ribeiro Rocha -
Procurador.
Declaração de Dispensa de Licitação.

Extrato de Dispensa de LIcitação - Processo 212250000362022-42

Publicado em 17/08/2022 11h08 Atualizado em 02/10/2025 16h19

Processo: 21225.000036/2022-42

Objeto: Recarga para 03 unidades de extintores PQS ABC capacidade 4 KG da Sureg/Amapá.
Contratado: F. V. TAVARES EXTINTORES EIRELI - ME, CNPJ 06.753.978/0001-00.
Valor: R$ 300,00 (Trezentos reais)
Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação: 15/07/2022 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Raticadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.
Declaração de Dispensa de Licitação.

Extrato de Dispensa de Licitação - Processo 212250000262022-15

Publicado em 18/07/2022 00h00 Atualizado em 03/10/2025 16h42

Processo: 21225.000095/2021-30
Objeto: Aquisição de Material para Escritório à esta Sureg/Amapá.
Contratado: O M BARROS CNPJ 23.081.193/0001-58, AMAFLAM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP CNPJ 14.574.404/0001-01 e R S IGLESIAS-ME CNPJ 01.067.007/0001-93.
Valor: R$ 979,28 (Novecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos)
Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação: 07/12/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Raticadora: Danielle Mariana Montenegro Herculano da Silva - Superintendente Regional Substituta.
Declaração de Dispensa de Licitação: 21/12/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Raticadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.
Declaração de Dispensa de Licitação.

Extrato de Dispensa de Licitação - Processo 212250001222021-74

Publicado em 15/02/2022 14h48 Atualizado em 03/10/2025 14h45

Processo: 21225.000122/2021-74
Objeto: Aquisição de Saco Plástico para Lixo de 30 Litros para esta Sureg/Amapá.
Contratado: E.S.M E DIAS LTDA, CNPJ 05.326.875/0001-00.
Valor: R$ 193,75 (Cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos)
Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação: 30/12/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta
Resende Ribeiro. Autoridade Raticadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.
Declaração de Dispensa de Licitação.

Extrato de Dispensa de Licitação - Processo 212250000952021-30

Publicado em 11/02/2022 14h46 Atualizado em 03/10/2025 16h28

Processo: 21225.000095/2021-30
Objeto: Aquisição de Material para Escritório à esta Sureg/Amapá.
Contratado: O M BARROS CNPJ 23.081.193/0001-58, AMAFLAM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP CNPJ 14.574.404/0001-01 e R S IGLESIAS-ME CNPJ 01.067.007/0001-93.
Valor: R$ 979,28 (Novecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos)
Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação: 07/12/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Raticadora: Danielle Mariana Montenegro Herculano da Silva - Superintendente Regional Substituta.
Declaração de Dispensa de Licitação: 21/12/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Raticadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.
Declaração de Dispensa de Licitação.

Extrato de Dispensa de Licitação - Processo 212250001112021-94

Publicado em 18/01/2022 16h15 Atualizado em 02/10/2025 17h32

Processo: 21225.000111/2021-94
Objeto: Manutenção e troca de peças das impressoras OKIDATA MB491+ (3 Und's) e MB431DN+ (1 Und) da Sureg/Amapá.
Contratado: MEGUINS & VASCONCELOS LTDA CNPJ 19.451.007/0001-58.
Valor: R$ 2.870,00 (Dois mil e oitocentos e setenta reais)
Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação: 14/12/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação.

Extrato de Dispensa de Licitação - Processo: 21225.000027/2021-71

Publicado em 22/10/2021 16h10 Atualizado em 02/10/2025 17h02

Processo: 21225.000027/2021-71.
Objeto: Lâmpadas de LED e Fluorescente.
Contratados: ANDREA LIGUORI CARDOSO CNPJ 29.218.243/0001-82 e TROPICAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 23.069.651/0001-33.
Valores: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) e R$ 391,22 (Trezentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos).
Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declarações de Dispensa de Licitação: 08/06/2021 e 21/06/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.
Declaração de Dispensa de Licitação.

Extrato de Dispensa de Licitação - Processo 212250000362021-61

Publicado em 16/06/2021 15h12 Atualizado em 02/10/2025 17h27

Processo: 21225.000036/2021-61
Objeto: Contratação de Clínica de Imunização – Vacina Influenza
Contratado: CLINICAS INTEGRADAS LTDA CNPJ 13.282.467/0001-13
Valor: R$ 1.054,48 (um mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos)
Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação: 05/05/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.
Declaração de Dispensa de Licitação.

Extrato de Dispensa de Licitação - ´Processo 212250000342021-72

Publicado em 03/05/2021 16h40 Atualizado em 02/10/2025 16h34

Processo: 21225.000034/2021-72
Objeto: 03 Recargas de extintores Pó ABC 4KG
Contratado: Extimac (F V TAVARES EXTINTORES EIRELI) CNPJ 06.753.978/0001-00
Valor: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais)
Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação: 20/04/2021 - Gerente de Finanças e Administração: Liliane Gonçalves Araújo. Autoridade Raticadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.
Declaração de Dispensa de Licitação.