RS

Processo: 21453.000325/2023-39

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31

Contratada: Mattana Veículos Ltda.

CNPJ nº 32.225.388/0001-15

Objeto: revisão geral do veículo placas IQI 5844.

Valor: R$ 16.092,96

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC

Data da declaração: 28/07/2023

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves – Gerente de Finanças e Administração

Data da autorização: 28/07/2023

1. Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional

Processo: 21453.000091/2022-49

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31

Contratada: Intersept Segurança Ltda.

CNPJ nº 08.282.615/0004-02

Objeto: Contratação de remanescente do Pregão Eletrônico nº 01/2022, para prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para atender a Sureg/RS.

Valor mensal: R$ 58.512,97

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC

Data da declaração: 04/08/2023 (SEI 30120744)

Declarante: Luzia Rosalina Teixeira – Superintendente Regional RS

Data da autorização: 23/08/2023 (SEI 30365160)

Autorizador: Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora Executiva

Declaração de Dispensa de Licitação

Processo: 21200.001822/2023-26

Objeto: Aquisição de peças para uso no elevador lotado na Sede da Conab/RS.

•  Declaração de Dispensa de Licitação 

Declaração de Dispensa de Licitação

Processo: 21200.001822/2023-26

Objeto: Aquisição de peças para uso no elevador lotado na Sede da Conab/RS.

Processo: 21453.000462/2022-92

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31

Contratada: Rumo Engenharia Ltda.

CNPJ 01.041.641/0001-57 .

Objeto: Conserto do telhado da Unidade Armazenadora de canoas/RS.

Valor Global: R$ 148.000,00

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso XV do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC

Data da declaração: 05/10/2022 (SEI 24320893)

Declarante: Carlos Roberto Bestétti – Superintendente Regional RS

Data da autorização :08/11/2022 (SEI 24899772)

Autorizador: Bruno Scalon Cordeiro – Diretor Executivo

Processo: 21453.000431/2022-31

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

CNPJ nº 26.461.699/0088-31

Contratada: Georref Topografia e Meio Ambiente Ltda. – ME

CNPJ 24.262.175/0001-35.

Objeto: Regularização e Unificação das Matrículas

do Imóvel da Conab localizado em Vacaria/RS.

Valor Global: R$ 36.000,00

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso I do Regulamento de Licitações

e Contratos da Conab – RLC

Data da declaração: 05/10/2022 (SEI 24322295)

Declarante: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e

Administração.

Data da ratificação e autorização :24/10/2022 (SEI 24639922)

Ratificante/autorizador: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente

Regional.

Processo: 21453.000363/2021-20

Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de estágio.

• Declaração de dispensa 
  

Processo nº.: 21453.000684/2021-24

Objeto: Manutenção do veículo FIAT SIENA placas IPN 8787 a serviço da Unidade Armazenadora de Canoas da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul    

• Proc 21453.000684 SEI MAPA - 19814602 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf 

Processo nº.: 21453.000809/2021-16

Objeto: conserto da empilhadeira elétrica YALE K-70 da Unidade Armazenadora de CANOAS da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul

• Proc 21453.000809 SEI MAPA - 19813205 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf 
  

Processo nº.: 21453.000574/2021-62

Objeto: conserto do telhado do depósito da Unidade Armazenadora de Canoas da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul

• Proc 21453.000574 SEI MAPA - 19815949 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf 
  

Processo nº.: 21453.000553/2021-47

Objeto: aquisição de Material de Higienização da empresa “PELVALE COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA.” no valor de R$1.088,56, a ser utilizada Na SEDE da SUREG/RS e UA/CANOAS

• Proc 21453.000553 SEI MAPA - 16734684 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf

Processo nº.: 21453.000733/2021-29

Objeto: aquisição peças para substituição no trator de cortar grama lotado na UA/CANOAS, através da empresa “BUCHEL LTDA.EPP.” CNPJ 88.465.828/0001-66 no valor de R$420,00

•  Proc 21453.000733 SEI MAPA - 18659382 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf

Processo nº.: 21453.000709/2021-90

Objeto: serviço de revisão geral e troca de baterias de dois "Nobreak" lotado na UA/CANOAS, através da empresa “METHA INFORMÁTICA LTDA.” CNPJ 93.252.385/0001-65 no valor de peças R$910,00 e serviço R$220,00

•  Proc 21453.000709 SEI MAPA - 18660904 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf 
  

Processo nº.: 21453.000661/2021-10

Objeto: o serviço de limpeza e sanitização dos ar condicionados lotados na SUREG/RS, através da empresa “SUL AR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA.” CNPJ 09.632.941/0001-12 no valor de R$3.420,00

•  Proc 21453.000661 SEI MAPA - 18663169 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf 
  

Processo nº.: 21453.000827/2021-06

Objeto: contratação de empresa especializada para realização do conserto de um MICRO TRATOR DE CORTAR GRAMA HUSQVARNA LGT 2654 - PATRIMÔNIO nº 107.271 da UA/CANOAS, através da empresa “MECÂNICA AGRÍCOLA ACKER LTDA”, CNPJ 87.278.362/0001-27, no valor total de R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais)

• Proc 21453.000827 SEI MAPA - 19225913 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf

Processo nº 21453.000714/2021-01

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de captação e disponibilização das publicações judiciais oficiais.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ 26.461.699/0088-31

Contratado: Webjur Processamento de Dados - EPP, CNPJ nº 09.400.465/0001-04

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 16/12/2021, Declarante: José Ramão Kuhn Bicca - Gerente de Finanças e Administração RS

Data da ratificação: 16/12/2021, Ratificante: Carlos Roberto Bestétti- Superintendente Regional RS.

•  Declaração de Dispensa Recortes

Processo nº.: 21453.000394/2021-81

Objeto: a aquisição de ex5ntores de incêndio e placas de sinalização, através da empresa “MACIL MATERIAL ASSISTÊNCIA CONTRA INCÊNDIO EIRELI”, CNPJ 89.271.373/0001-00, no valor total de R$ 15.192,00 (quinze mil cento e noventa e dois reais), para as dependências da Sede Regional da SUREG/RS e da Unidade Armazenado de Porto Alegre (UA-POA)

• Proc 21453.000394.pdf 

Processo nº 21453.000635/2021-91

Objeto: Troca de 03 (três) para-raios poliméricos de alta tensão na subestação
medidora da UA/CANOAS.

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: SOLIEL INSTALADORA ELETRICA LTDA - CNPJ 00.085.622/0001-60 Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Declaração de Dispensa de Licitação em 20/10/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional Substituto.

•  SEI MAPA - 17277783 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf

Processo nº 21453.000550/2021-11

Objeto: Aquisição de 10 (dez) pneus automotivos para uso no caminhão IVECO,
placas IQH 6408.

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: ZEPNEUS COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ 01.820.705/0001-18

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Declaração de Dispensa de Licitação em 31/08/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional.

•  28 09 2021 Declaração Dispensa.pdf 
  

Processo nº 21453.000419/2021-46

Objeto: Aquisição de 02 (duas) baterias automotivas de 95 AH e 75 AH da marca EXCELL.

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: COMÉRCIO DE BATERIAS FREITAS LTDA - CNPJ 08.080.879/0001-30

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Declaração de Dispensa de Licitação em 22/06/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional.

SEI MAPA - 15784907 - Conab - Declaração de Dispensa de Licitação.pdf 

Processo nº 21206.001477/2020-28

Objeto: Manutenção de veículo NISSAN FRONTIER placas IMM3935, para utilização na SEDE da SUREG/RS.

Contratante: CONAB - Cia. Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0088/31

Contratado: SPEED BRASIL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ 12.184.868/0001-68

Fundamento Legal:   Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/10/2021 - Gerente de Finanças e Administração Substituto: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves. Autoridade Ratificadora: José Ramão Kuhn Bicca - Superintendente Regional Substituto.

• SEI MAPA - 18073265 - Conab - Declarcao de Dispensa de Licitacao.pdf

Processo nº 21453.000590/2021-55

Objeto: Fornecimento de 11 elementos filtrantes para filtros de água SOFT EVEREST,

para utilização na UA/CANOAS e SUREG/RS.

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: TOPFILTROS COM. MONT. E SERV. LTDA. EPP - CNPJ: 07.213.839/0001-57

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab Declaração de Dispensa de Licitação em 07/10/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional.

•  Declaração de Dispensa de Licitação 16.pdf

Processo: 21453.000602/2021-41

Objeto: Manutenção de oito "NOBREAIK's" incluindo a troca de baterias,utilizados na SEDE da SUREG/RS.

Contratante; CONAB- Cia.Nacional de Abastecimento CNPJ;26.461.699/0088-31

Contratado: METHA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 93.252.385/0001-65

Fundameneto Legal: Art.416,Inciso II (Dispensa de Licitação),e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab.Declaração de Dispensa de Licitação em 15/09/2021 -  Gerente de Finanças e Administração;José Ramão Kuhn Bicca.Autoridade Ratificadora;Carlos Roberto Bestétti -  Superintendente Regional.

Processo 21453.000697/2021-01

Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo do tipos P-20 e p-13 para utilização nas empilhadeiras á combustão e no refeitório/cozinha da UA/CANOAS da Superintenência Regional do Rio Grande do Sul.

Contratante: CONAB - Cia.Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0088-31

Contratado: JOÃO EVALDO CARDOSO - CNPJ: 88.350.186/0001-50

Fundamento Legal; Art.416,Inciso II (Dispensa de Licitação),e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC DA Conab.Declaração de Dispensa de Licitação em 15/09/2021 - Gerente de Finanças e Administração Substituto:Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves.Autoridade Ratificadora;José Ramão Kuhn Bicca - Superintendente Regional Substituto.

Processo 21453.000697/2021-01

Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo do tipos P-20 e p-13 para utilização nas empilhadeiras á combustão e no refeitório/cozinha da UA/CANOAS da Superintenência Regional do Rio Grande do Sul.

Contratante: CONAB - Cia.Nacional de Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0088-31

Contratado: JOÃO EVALDO CARDOSO - CNPJ: 88.350.186/0001-50

Fundamento Legal; Art.416,Inciso II (Dispensa de Licitação),e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC DA Conab.Declaração de Dispensa de Licitação em 15/09/2021 - Gerente de Finanças e Administração Substituto:Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves.Autoridade Ratificadora;José Ramão Kuhn Bicca - Superintendente Regional Substituto.

Processo ; 21453.000501/202171

Objeto;Conserto do veículo MITSUBICHI L200 placas IPL 6091,para utiização na UA/CANOAS

Contratante; CONAB-Cia.Nacional de Abastecimento CNPJ;03.379.402/0001-37

Fundamento Legal: art.416,inciso II(Dispensa de Licitação),e 420 do Regulamento de Licitações de Contratos - RLC da Conab Declaração de Dispensa de Licitação em 03/08/2021 - Gerente de Finanças e Admnistração:José Ramão Bicca.Autoridade Ratificadora;Carlos Roberto Bestétti.

Processo ; 21453.000501/202171

Objeto;Conserto do veículo MITSUBICHI L200 placas IPL 6091,para utiização na UA/CANOAS

Contratante; CONAB-Cia.Nacional de Abastecimento CNPJ;03.379.402/0001-37

Fundamento Legal: art.416,inciso II(Dispensa de Licitação),e 420 do Regulamento de Licitações de Contratos - RLC da Conab Declaração de Dispensa de Licitação em 03/08/2021 - Gerente de Finanças e Admnistração:José Ramão Bicca.Autoridade Ratificadora;Carlos Roberto Bestétti.

Processo nº 21453.000359/2021-61

Objeto: Fornecimento de dois Termômetros digitais infravermelhos sem contato, para utilização na UA/CANOAS e SUREG/RS.

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: FRANCISCO ARTUR CORTES RODRIGUES CNPJ: 38.433.898/0001-64

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018 Declaração de Dispensa de Licitação em 01/07/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional.

•  Declaração de Dispensa de Licitação 15.pdf 
  

Processo nº 21453.000310/2021-17

Objeto: Realização de vacinação dos empregados da Sureg/RS contra a Influenza.

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento
CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: PREVINE CENTRO DE VACINACAO LTDA, CNPJ 74.874.546/0001-08

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018 Declaração de Dispensa de Licitação em 12/05/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional.

•  Declaração de Dispensa de Licitação 14.pdf 
  

Processo nº 21453.000336/2021-57

Objeto: Limpeza e desinfecção bacteriológica dos reservatórios
inferiores e superiores na SEDE SUREG/RS.

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento
CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: DEPCLEAN SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO EILELI - CNPJ: 21.602.658/0001-43

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018 Declaração de Dispensa de Licitação em 001/07/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional.

Declaração de Dispensa de Licitação 13.pdf 

Processo nº 21453.000213/2021-16

Objeto: aquisição de material de expediente para atendimento
desta regional, SUREG/RS.

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento
CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: FABESUL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA.
CNPJ 89.054.050/0001-65

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018 Declaração de Dispensa de Licitação em 02/06/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional.

•  Declaração de Dispensa de Licitação 12.pdf 
  

Processo nº 21453.000324/2021-22

Objeto: Serviços de manutenção na empilhadeira elétrica PALETRANS PR 16,
utilizada na UA-Canoas .

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento
CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: MAURO CESAR SOARES DA ROCHA ME CNPJ 15.302.207/0001-98

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018 Declaração de Dispensa de Licitação em 25/06/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional.

•  Declaração de Dispensa de Licitação 10.pdf 
  

Processo nº 21453.000098/2021-80

Objeto: conserto do circuito do compressor do ar-condicionado marca 
SPRINGER de 22.000 BTU - PATRIMONIO 107.323, utilizado na PRORE/RS.

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento
CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: SUL AR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA
CNPJ 09.632.941/0001-12

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018 Declaração de Dispensa de Licitação em 29/06/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora: Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional.

•  Declaração de Dispensa de Licitação 11.pdf 
  

Processo nº 21206.001710/2020-72

Objeto: Fornecimento de pneus para os veículos S10 placas IVG 4928
para utilização na entrega de cestas básicas - SUREG/RS.

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento
CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: ZEPNEUS COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 01.820.705/0004-60

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação),
e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018 Declaração de Dispensa de Licitação em 24/06/2021 - Gerente de
Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade

• Declaração de Dispensa de Licitação 8.pdf

Processo nº 21453.000161/2021-88

Objeto: Fornecimento de Sacos Plásticos (Capa de Fardo) para
confecção de cestas de alimentos - SUREG/RS.

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento
CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: RBL Plásticos Ltda. CNPJ 04.328.070/0001-24

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018 Declaração de Dispensa de Licitação em 24/06/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora:Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional.

Declaração de Dispensa de Licitação 9.pdf 

Processo nº 21206.001474/2020-94

Objeto: Fornecimento de pneus para os veículos S10 placas IVG 4928 e caminhão IVECO placas IQI 5844 para utilização na entrega de cestas básicas - SUREG/RS.

Contratante: CONAB- Cia. Nacional de Abastecimento CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: ZEPNEUS COMERCIO DE PNEUS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 01.820.705/0004-60

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018 Declaração de Dispensa de Licitação em 18/06/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora:Carlos Roberto Bestétti - Superintendente Regional.

•  Declaração de Dispensa de Licitação 7.pdf 

Processo nº 21206.001131/2020-20

Objeto: Fornecimento de dois Termômetros com aferição sem contato

para utilização na SEDE SUREG/RS.

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: MELRILI FLAVIA ALVES CAMPOS ANDRADE.

CNPJ 30.677.044/0001-11

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do

Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018

Declaração de Dispensa de Licitação em 25/11/2020 - Gerente de Finanças e

Administração: José Ramão Kuhn Bicca. Autoridade Ratificadora:Carlos

Roberto Bestétti - Superintendente Regional.

• Declaração de Dispensa de Licitação 5.pdf 
  

Processo nº 21206.000707/2020-31

Objeto: Substituição de vidros quebrados e trincados na SEDE SUREG/RS.

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: WAGNER GONÇALVES CROVATO ME.

CNPJ 17.160.894/0001-80

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018

Declaração de Dispensa de Licitação em 22/06/2021 - Gerente de Finanças e Administração: José Ramão Kuhn Bicca.

Autoridade Ratificadora:Carlos Roberto Bestétti-Superintendente Regional.

•  SEI MAPA - 15775490 - Conab - Declaração de dispensa e Licitação.pdf 
  

Processo nº 21453.000246/2021-66

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento parcial de peças e de insumos, de um elevador

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ 26.461.699/0088-31

Contratado: Elite Instalação e Manutenção de Elevadores Ltda., CNPJ nº 11.125.230/0001-01

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab – RLC.

Data da declaração: 02/06/2021, Declarante: José Ramão Kuhn Bicca - Gerente de Finanças e Administração RS

Data da ratificação: 07/06/2021, Ratificante: Carlos Roberto Bestétti- Superintendente Regional RS.

•  Declaração de Dispensa Elevador

Processo nº 21206.000143/2020-37

Objeto: Aquisição de 02 termômetros digitais infravermelhos

Contratante: CONAB - CNPJ: 26.461.699/0088-31

Contratado: DANIELLY BATISTA DIAS DE ARAUJO- CNPJ 26.666.824/0001-99

Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II (Dispensa de licitação) e Artigo 420 do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab – RLC. Declaração de Dispensa de Licitação em 29/07/2020 - Gabriel de Abreu B. Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração Interino. Autoridade Ratificadora: José Ramão Kuhn Bicca – Superintendente Regional Interino.

•  Declaração dispensa termômetro 
  

Processo nº 21206.000641/2019-46

Objeto: Manutenção corretiva dos veículos Placas IMM3935 e IMX2760.

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: MARLENE PERES DUMMER CNPJ 03.379.402/0001-37.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos -  RLC da Conab/2018. Declaração de Dispensa de Licitação em 13/12/2019 - Gerente de Finanças e Administração Substituto: Rodrigo Schrank. Autoridade Ratificadora: José Ramão Kuhn Bicca - Superintendente Regional Interino

•  Marle Perres Dummer.pdf 
  

Processo nº 21206.000655/2019-24

Objeto: Aquisição de Resinas e Carimbos, com confecção para SUREG/RS.

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: RÁPIDO DOS CARIMBOS CNPJ 22.348.476/0001-50.

Fundamento Legal: Art.416, Inciso II Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018 Declaração de Dispensa de Licitação em 31/10/2019 - Gerente de Finanças e Administração Interino: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves.  Autoridade Ratificadora: José Ramão Kuhn Bicca - Superintendente Regional Interino

•  Declaração de dispensa Rápido dos Carimbos.pdf 
  

Processo nº 21206.000655/2019-24

Objeto: Aquisição de teclado de Note Book, com troca par SUREG/RS.

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: MALHA $ DAL SOTTO INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 17.644.469/0001-97.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018 Declaração de Dispensa de Licitação em 31/10/2019  - Gerente de Finanças e Administração Interino: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves. Autoridade Ratificadora: José Ramão Kuhn Bicca - Superintendente Regional Interino

• Declaração de Dispensa de Licitação 3.pdf 

Processo nº 21206.000655/2019-60

Objeto: Aquisição de Bateria para o Servidor de Rede da SUREG/RS.

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. CNPJ 15.135.210/0001-64.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018 Declaração de Dispensa de Licitação em 12/11/2019 - Gerente de
Finanças e Administração Interino: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves. Autoridade Ratificadora: José Ramão Kuhn Bicca - Superintendente Regional Interino

• Declaração de Dispensa de Licitação - Bateria Servidor de Rede.pdf 
  

Processo nº 21206.000653/2019-71

Objeto: Aquisição de Cilindro para Impres.OKIDATA MB491 para SUREG/RS.

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: LUNES 3 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS GRÁFICOS LTDA. CNPJ 02.087.673/0001-56

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e  420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/11/2019 - Gerente de
Finanças e Administração Interino: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves. Autoridade Ratificadora: José Ramão Kuhn Bicca - Superintendente Regional Interino

•  Declaração de Dispensa de Licitação - Cilindro OKIDATA MB491.pdf 
  

Processo nº 21206.000279/2019-11

Objeto: Aquisição de quatro “NO-BREAKS” para substituição na SUREG/RS.

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: VIGUI’ST INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 06.032.137/0001-04

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de

Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018. Declaração de Dispensa de Licitação em 12/04/2019

- Gerente de Finanças e Administração Interino: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves.

Autoridade  Ratificadora: José Ramão Kuhn Bicca - Superintendente Regional Interino

• Declaração de Dispensa de Licitação - Quatro No-Breaks.pdf 
  

Processo nº 21206.000643/2019-35

Objeto: Aquisição de Ladrilhos para reposição na calçada da SUREG/RS.

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: LUIZ GONZAGA GUICHARD JUNIOR - CNPJ 28.718.817/0001-19

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018 Declaração de Dispensa de Licitação em 06/11/2019 - Gerente de Finanças e Administração Interino: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves. Autoridade Ratificadora: José Ramão Kuhn Bicca - Superintendente Regional Interino

• Declaração de Dispensa de Licitação - Aquisição de Ladrilhos.pdf 

Processo nº 21206.000642/2019-91

Objeto: Teste Hidrostático na Mangueiras de Incêndio na SUREG/RS e UA/CANOAS.

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: ENGINSUL COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - CNPJ 93.841.922/0001-02

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de

Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018. Declaração de Dispensa de Licitação

em 31/10/2019 - Gerente de Finanças e Administração Interino: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves.

Autoridade Ratificadora: José Ramão Kuhn Bicca - Superintendente Regional Interino

• Declaração de Dispensa de Licitação - teste hidrostico mang Incêndio.pdf

Processo nº 21206.000463/2019-53

Objeto: Limpeza e Higienização dos Aparelhos de ar condicionado na SUREG/RS.

Contratante: CONAB - CNPJ:26.461.699/0088-31

Contratado: ROGÉRIO NUNES ALVES - CNPJ 11.148.249/0001-65

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II (Dispensa de Licitação), e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab/2018. Declaração de Dispensa de Licitação em 10/05/2019 - Gerente de
Finanças e Administração Interino: Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves. Autoridade Ratificadora: José Ramão Kuhn Bicca - Superintendente Regional Interino

• Declaração de Dispensa de Licitação - Higienização de Ar Condicionado.pdf