PI

Processo SEI Nº 21220.000604/2026-89. Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2026. Contrato nº 18/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386 68. Contratado: Hospital Oftalmológico Especializado Ltda. CNPJ: 02.950.663/0001-00. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 18/06/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Marco Tulio Ribeiro Coqueiro - Representante/Procurador Legal.

Processo Sei Nº21220.001757/2025-62. Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviço de estudo geotécnico de solo com base no processo de Sondagem à Percussão (SPT - Standard Penetration Test) nas Unidades Armazenadoras (UAs) jurisdicionadas à Sureg/PI, sendo elas: UA-Floriano; UA-Parnaíba; UA-Picos e UA-Teresina (Distrito Industrial), para futura construção/instalação de uma balança rodoviária em cada UA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo Sei Nº21220.000345/2026-96. Objeto: a contratação de empresa especializada no serviço de calibragem e aferição de detectadores de mono gás fosfina (PH3) incluso troca da bateria interna, equipamentos em uso nas Unidades Armazenadoras da Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processo SEI Nº 21220.000412/2026-72. Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2026. Contrato nº 17/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386 68. Contratado: Hospital de Olhos Previsão S/S Ltda. CNPJ: 01.354.524/0001-43. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 26/05/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Francisco das Chagas Viana Representante/Procurador Legal.

Processo SEI Nº 21220.000898/2025-68. Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2026. Contrato nº 13/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratado: Hospital de Olhos Francisco Vilar LTDA. CNPJ: 01.177.318/0004-58. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 11/05/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Raquel Martins Cortez Vilar - Representante/Procurador Legal e Leandro Pinheiro Domingues - Representante/Procurador Legal.

Processo SEI Nº 21220.000253/2026-14. Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2026. Contrato nº 15/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386 68. Contratada: Hospital IVV - Instituto Volta Vida LTDA. CNPJ: 10.451.523/0002-99. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 12/05/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Inácio Diógenes Parente Representante/Procurador Legal

Processo SEI Nº 21220.000080/2026-26. Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2026. Contrato nº 08/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Hospital do Olho de Teresina LTDA. CNPJ: 07.892.403/0001-31. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 06/05/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Edenilce Kaline Campelo de Carvalho - Representante/Procurador Legal.

Processo SEI Nº 21220.000276/2026-11. Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2026. Contrato nº 09/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratado: Hospital Flávio Santos LTDA. CNPJ: 23.633.829/0001-27. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pelo contratado, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 05/05/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Flávio Carvalho Santos - Representante/Procurador Legal.

Processo Sei Nº21220.000353/2026-32. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à realização de evento institucional, compreendendo fornecimento de coffee break e infraestrutura básica para comemoração dos 36 anos da Conab a ser realizada no dia 28/04/2026, incluindo apoio operacional, mobiliário, ornamentação, materiais de consumo e demais insumos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

Processo Sei Nº21220.000350/2026-07. Contratação de empresa especializada para fornecimento da Estrutura, ornamentação, mesas, cadeiras e demais insumos, conforme planilha elaborada pela Gerência de Eventos e Promoção Institucional (GEPIN) Sei Nº (51863219),para realização de evento destinado ao Arroz da Gente, Mecaniza + e com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para evento institucional a ser realizado na sede CONAB/SUREG-PI em Teresina-PI no dia 24/04/2026.,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.