Processo SEI Nº 21220.000712/2026-51. Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2026. Contrato nº 21/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab/Sureg-PI, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba. CNPJ: 06.705.990/0001-40. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 14/07/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana – Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Mirocles Campos Veras Neto – Representante/Procurador Legal.
PI
Processo SEI Nº 21220.000592/2026-92. Inexigibilidade de Licitação Nº 10/2026. Contrato nº 19/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386 68. Contratado: Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida. CNPJ: 06.870.026/0001-77. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 3/07/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Ednardo José Neiva Helal, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pelo Contratado: Gustavo Antonio Barbosa de Almeida - Representante/Procurador Legal.
Processo SEI Nº 21220.000720/2025-17. Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2026. Contrato nº 05/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386 68. Contratado: Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho Médico . CNPJ: 07.241.136/0006-47. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 26/06/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pelo Contratado: Rodrigo Oliveira Pereira da Silva - Representante/Procurador Legal e Romulo Cardoso Lages - Representante/Procurador Legal.
Processo Sei Nº21220.000657/2026-08. Objeto: a contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para o veículo da Conab/Sureg-PI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.