PB

Nº Processo: 21221000139201866 .

Objeto: Aquisição de luvas e máscaras para desempenho das atividades laborais com maior segurança. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Inferior ao limite estabelecido por lei.

Declaração de Dispensa em 11/09/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente de Finanças e Adm. Ratificação em 11/09/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente. Valor Global: R$ 175,70. CNPJ Contratada : 23.902.014/0001-04 Menezes & Pontes Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA. (SIDEC - 20/09/2018) 135476-22211-2018NE000068.

Nº Processo: 21221002257202376 . Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos NoBreak para atender às necessidades dos servidores da sede da Superintendência Regional da CONAB no Estado da Paraíba e da Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 21/03/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 21/03/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.645,00. CNPJ CONTRATADA : 05.080.834/0001-78 INFORMAQCOMERCIO E RECICLAGEM DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 21/03/2024) 135100-22211-2024NE999999

Processo: 21221000067201857

Objeto: Melhoria na Iluminação do pátio da Unidade Armazenadora de João Pessoa Total de Itens Licitados: 00001

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Garantir uma melhor visibilidade com intuito de aprimorar a capacidade de trabalho da vigilância ostensiva no local.

Declaração de Dispensa em 08/01/2019. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente. Ratificação em 08/01/2019. Kelly Ramalho Freire. Superintendente.

Valor Global: R$ 68.911,38. CNPJ Contratada : 08.792.356/0001-17 INSTEC -Instalações Técnicas LTDA.

Nº Processo: 21221001206202416 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de leitura de Diário Oficial, incluindo as publicações da Justiça do Estado da Paraíba, Justiça Comum, Justiça do Trabalho (todas as varas), Justiça Federal/PB e Tribunal Regional Federal 5ª Região. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no art.29 inciso II, da Lei 13303/2016 c/c art. 416. inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 17/05/2024. RICARDO JORGE CORREIA RANGEL. Gerente de Finanças e de Administração Substituto. Ratificação em 17/05/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 33.992.645/0001-07 ORBE INFORMACOES FORENSE LTDA.

(SIDEC - 20/05/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221001066202478 . Objeto: Aquisição de 10.000 (dez mil) metros de arame farpado, caracterizado pela apresentação do produto aço em formato de fios metálicos entrelaçados, apresentando pontas agudas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor dentro dos limites estabelecidos no Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 22/04/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 22/04/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 8.568,00. CNPJ CONTRATADA : 29.922.963/0002-05 RRB MAGAZINE COMERCIAL LTDA.

(SIDEC - 22/04/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221000444202404 . Objeto: Aquisição de 02 (dois) bebedouros, com compressor, destinados ao escritório da UA CPG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 17/05/2024. RICARDO JORGE CORREIA RANGEL. Gerente Substituto. Ratificação em 17/05/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.580,00. CNPJ CONTRATADA : 12.978.243/0001-88 CLIMA SUBLIME COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E EQUIPAMENTOSLTDA.

(SIDEC - 20/05/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221000835202411 . Objeto: Aquisição de de 01(uma) esmerilhadeira com potência de 650w e 220 de voltagem e aquisição de 40(quarenta) discos para lixamento de estrutura metálica, compatível com esmerilhadeira de 650w, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 10/06/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 10/06/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 592,00. CNPJ CONTRATADA : 29.922.963/0002-05 RRB MAGAZINE COMERCIAL LTDA.

(SIDEC - 10/06/2024) 135100-22211-2024NE999999

Objeto: Aquisição de purificadores de água para atender o Plano de Logística Sustentável - PLS, tanto na Superintendência Regional da Paraíba como na Unidade Armazenadora de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00002.

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416 Inciso II da RLC 10.901.

Declaração de Dispensa em 10/12/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente. Ratificação em 10/12/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente. Valor Global: R$ 3.163,60. CNPJ Contratada: 29.092.536/0001-66 RR Comércio de Produtos para Refrigeração Eireli. (SIDEC - 15/03/2019) 135100-22211-2019NE000028

Nº Processo: 21221001696202442 . Objeto: Aquisição de 01(uma) roçadeira lateral, destinada ao controle de plantas/ervas daninhas no ambiente externo do Armazém da Unidade Armazenadora, localizada em Campina Grande - PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art.29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 03/07/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 03/07/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.180,00. CNPJ CONTRATADA : 09.197.203/0001-94 FLORESTAMAQUINAS E MOTORES LTDA.

(SIDEC - 03/07/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221002539202454 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de mudança do empregado Edivan da Silva Firmino, atualmente lotado na Unidade Armazenadora de Monteiro/PB, para o SEADE/PB, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 416, inciso II da RCL e pelo Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 08/07/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 08/07/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ CONTRATADA : 41.873.358/0001-06 LUIZ DIAS DE OLIVEIRA 48855456415.

(SIDEC - 09/07/2024) 135100-22211-2024NE999999