PB

Processo: 21221000076201848 .

Objeto: Contratação de serviço de troca de óleo, incluindo o fornecimento de material, para atender a necessidade da frota de veículos da Superintendência Regional da Conab na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Inferior ao limite estabelecido na lei

Declaração de Dispensa em 04/06/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 04/06/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 718,00. CNPJ Contratada : 11.986.367/0001-42 Hugo Auto Center LTDA. Valor: R$ 522,00. CNPJ Contratada : 35.570.258/0001-08 Mangueira Comércio de Peças para Auto LTDA. Valor: R$ 196,00 (SIDEC - 18/07/2018) 135476-22211-2018NE000068

Nº Processo: 21221000083201840

Objeto: Contratação de aquisição de insumos para recarga de extintores, com o serviço de troca incluso, para atender a necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba e de suas unidades armazenadoras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Inferior ao limite estabelecido na lei.

Declaração de Dispensa em 28/05/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 18/06/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.923,00. CNPJ Contratada : 08.117.133/0001-54 Previncendio Comércio e Serviços LTDA. (SIDEC - 02/08/2018) 135476-22211-2018NE000068.

Nº Processo: 21221000169201872 .

Objeto: Aquisição de formulários e fitas de impressora para desempenho das atividades laborais, visando continuar a imprimir a conformidade diária, a fim de que sejam arquivadas para futuras solicitações. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na lei.

Declaração de Dispensa em 11/09/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente de Finanças e Adm. Ratificação em 11/09/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente. Valor Global: R$ 787,92. CNPJ Contratada : 25.307.050/0001-47 Paperblue Distribuidora de Equipamentos e Papelaria LTDA. (SIDEC - 20/09/2018) 135476-22211-2018NE000068.

Nº Processo: 21221000551202343 . Objeto: Serviços de manutenção periódica do veículo MOI-7914, Modelo MMC/L200 4X4 GL, Diesel, ano 2008/2009, pertencente a Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no art. 416, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 26/02/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 26/02/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 753,00. CNPJ CONTRATADA : 35.570.258/0001-08 MANGUEIRA COMERCIO DE PECAS PARA AUTO LTDA.

Nº Processo: 21221003545202348 . Objeto: Realização de serviços de manutenção corretiva no veículo OFD-6013 Marca Chevrolet/S10 Modelo LS DD4, Diesel, ano 2013/2014, com fornecimento de peças incluso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 29º, Inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 29/02/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/02/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.560,00. CNPJ CONTRATADA : 01.976.714/0001-00 JEAN CARLO SILVA DE MELO.

(SIDEC - 29/02/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221000139201866 .

Objeto: Aquisição de luvas e máscaras para desempenho das atividades laborais com maior segurança. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Inferior ao limite estabelecido por lei.

Declaração de Dispensa em 11/09/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente de Finanças e Adm. Ratificação em 11/09/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente. Valor Global: R$ 175,70. CNPJ Contratada : 23.902.014/0001-04 Menezes & Pontes Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA. (SIDEC - 20/09/2018) 135476-22211-2018NE000068.

Nº Processo: 21221002257202376 . Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos NoBreak para atender às necessidades dos servidores da sede da Superintendência Regional da CONAB no Estado da Paraíba e da Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 21/03/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 21/03/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.645,00. CNPJ CONTRATADA : 05.080.834/0001-78 INFORMAQCOMERCIO E RECICLAGEM DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 21/03/2024) 135100-22211-2024NE999999

Processo: 21221000067201857

Objeto: Melhoria na Iluminação do pátio da Unidade Armazenadora de João Pessoa Total de Itens Licitados: 00001

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Garantir uma melhor visibilidade com intuito de aprimorar a capacidade de trabalho da vigilância ostensiva no local.

Declaração de Dispensa em 08/01/2019. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente. Ratificação em 08/01/2019. Kelly Ramalho Freire. Superintendente.

Valor Global: R$ 68.911,38. CNPJ Contratada : 08.792.356/0001-17 INSTEC -Instalações Técnicas LTDA.

Nº Processo: 21221001206202416 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de leitura de Diário Oficial, incluindo as publicações da Justiça do Estado da Paraíba, Justiça Comum, Justiça do Trabalho (todas as varas), Justiça Federal/PB e Tribunal Regional Federal 5ª Região. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no art.29 inciso II, da Lei 13303/2016 c/c art. 416. inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 17/05/2024. RICARDO JORGE CORREIA RANGEL. Gerente de Finanças e de Administração Substituto. Ratificação em 17/05/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 33.992.645/0001-07 ORBE INFORMACOES FORENSE LTDA.

(SIDEC - 20/05/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221001066202478 . Objeto: Aquisição de 10.000 (dez mil) metros de arame farpado, caracterizado pela apresentação do produto aço em formato de fios metálicos entrelaçados, apresentando pontas agudas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor dentro dos limites estabelecidos no Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 22/04/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 22/04/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 8.568,00. CNPJ CONTRATADA : 29.922.963/0002-05 RRB MAGAZINE COMERCIAL LTDA.

(SIDEC - 22/04/2024) 135100-22211-2024NE999999