PB

Objeto: Aquisição de Raticida e porta-isca visando atender as unidades armazenadoras jurisdicionadas à Superintendência Regional da Paraíba. De acordo com o Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Inferior ao limite estabelecido por lei.

Declaração de Dispensa em 15/05/2019. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente de Finanças e Adm. Ratificação em 16/05/2019. Kelly Ramalho Freire. Superintendente. Valor Global: R$ 1.395,50. CNPJ Contratada : 23.895.193/0001-91- Comércio de Produtos Agrícolas LTDA.

Objeto: Serviço de Manutenção em 47 impressoras de diversas marcas na sede da Superintendência Regional da Paraíba e nas suas Unidades Armazenadoras no valor de R$ 3.760,00, de acordo com  o Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de leitura de publicações (clipping) de Diário Oficial, incluindo publicações da Justiça do Estado da Paraíba, Justiça Comum, Justiça do Trabalho (todas as varas), Justiça Federal/PB e Tribunal Regional Federal - 5ª Região. No valor mensal de R$ 25,00, totalizando R$ 300,00 em 12 meses.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 18/2019 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000012201925 .

Objeto: Contratação de laboratório acreditado pelo INMETRO e credenciado pelo MAPA para prestação de serviços de análise físico-químicas e microbiológicas de amostras de produtos alimentícios adquiridos pela CONAB. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação. Declaração de Dispensa em 30/05/2019. MATHEUS DIAS CARRAZZONI. Gerente. Ratificação em 09/07/2019. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente. Valor Global: R$ 3.225,54. CNPJ CONTRATADA : 37.997.194/0001-51 EMPRESA NACIONAL DE CLASSIFICACAO E ANALISE LTDA.(SIDEC - 08/08/2019) 135100-22211-2019NE000028

Processo: 21221000106201816 .

Objeto: Aquisição de café, para consumo da Superintendência Regional da Paraíba e de suas Unidades Armazenadoras (João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Inferior ao limite estabelecido na lei

Declaração de Dispensa em 27/06/2018. Matheus Dias Carrazoni. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 27/06/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.148,00. CNPJ Contratada : 63.310.411/0001- 01 Três Corações Alimentos S.A.. (SIDEC - 13/07/2018) 135476-22211-2018NE000068.

Processo: 21221000076201848 .

Objeto: Contratação de serviço de troca de óleo, incluindo o fornecimento de material, para atender a necessidade da frota de veículos da Superintendência Regional da Conab na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Inferior ao limite estabelecido na lei

Declaração de Dispensa em 04/06/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 04/06/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 718,00. CNPJ Contratada : 11.986.367/0001-42 Hugo Auto Center LTDA. Valor: R$ 522,00. CNPJ Contratada : 35.570.258/0001-08 Mangueira Comércio de Peças para Auto LTDA. Valor: R$ 196,00 (SIDEC - 18/07/2018) 135476-22211-2018NE000068

Nº Processo: 21221000083201840

Objeto: Contratação de aquisição de insumos para recarga de extintores, com o serviço de troca incluso, para atender a necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba e de suas unidades armazenadoras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Inferior ao limite estabelecido na lei.

Declaração de Dispensa em 28/05/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 18/06/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.923,00. CNPJ Contratada : 08.117.133/0001-54 Previncendio Comércio e Serviços LTDA. (SIDEC - 02/08/2018) 135476-22211-2018NE000068.

Nº Processo: 21221000169201872 .

Objeto: Aquisição de formulários e fitas de impressora para desempenho das atividades laborais, visando continuar a imprimir a conformidade diária, a fim de que sejam arquivadas para futuras solicitações. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na lei.

Declaração de Dispensa em 11/09/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente de Finanças e Adm. Ratificação em 11/09/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente. Valor Global: R$ 787,92. CNPJ Contratada : 25.307.050/0001-47 Paperblue Distribuidora de Equipamentos e Papelaria LTDA. (SIDEC - 20/09/2018) 135476-22211-2018NE000068.

Nº Processo: 21221000551202343 . Objeto: Serviços de manutenção periódica do veículo MOI-7914, Modelo MMC/L200 4X4 GL, Diesel, ano 2008/2009, pertencente a Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no art. 416, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 26/02/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 26/02/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 753,00. CNPJ CONTRATADA : 35.570.258/0001-08 MANGUEIRA COMERCIO DE PECAS PARA AUTO LTDA.

Nº Processo: 21221003545202348 . Objeto: Realização de serviços de manutenção corretiva no veículo OFD-6013 Marca Chevrolet/S10 Modelo LS DD4, Diesel, ano 2013/2014, com fornecimento de peças incluso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 29º, Inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 29/02/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/02/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.560,00. CNPJ CONTRATADA : 01.976.714/0001-00 JEAN CARLO SILVA DE MELO.

(SIDEC - 29/02/2024) 135100-22211-2024NE999999