PB

Nº Processo: 21221002149202212 . Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI para a Superintendência da Paraíba e suas Unidades Armazenadoras. Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 18/01/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 18/01/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 28.370,00. CNPJ CONTRATADA : 13.326.462/0001-45 SEGURA SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA.

(SIDEC - 06/02/2024) 135100-22211-2024NE999999

Objeto: Aquisição de Equipamentos de proteção Individual - (EPI´s), e uniformes para atender os empregados da Sede da Sureg/PB e suas unidades armazenadoras, no valor de R$ 5.622,66.

Objeto: Aquisição de Luminária de emergência com intuito de atender as exigências contidas no laudo técnico de vistoria nº 15866/2019 por dispensa de licitação conforme Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Nº Processo: 21221003429202329 . Objeto: Contratação de empresa especializada em comercialização de produtos específicos para pintura de superfícies de alvenaria, com objetivo de realização de pintura externa e internas das paredes de alvenaria que compõem as dependências do escritório da UA Campina Grande, promovendo manutenção corretiva e preventiva. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor abaixo do limite estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 14/02/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 14/02/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.932,20. CNPJ CONTRATADA : 24.285.371/0001-25 MARCOS ANTONIO GARCIA.

(SIDEC - 14/02/2024) 135100-22211-2024NE999999

Objeto: Aquisição de Raticida e porta-isca visando atender as unidades armazenadoras jurisdicionadas à Superintendência Regional da Paraíba. De acordo com o Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Inferior ao limite estabelecido por lei.

Declaração de Dispensa em 15/05/2019. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente de Finanças e Adm. Ratificação em 16/05/2019. Kelly Ramalho Freire. Superintendente. Valor Global: R$ 1.395,50. CNPJ Contratada : 23.895.193/0001-91- Comércio de Produtos Agrícolas LTDA.

Objeto: Serviço de Manutenção em 47 impressoras de diversas marcas na sede da Superintendência Regional da Paraíba e nas suas Unidades Armazenadoras no valor de R$ 3.760,00, de acordo com  o Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de leitura de publicações (clipping) de Diário Oficial, incluindo publicações da Justiça do Estado da Paraíba, Justiça Comum, Justiça do Trabalho (todas as varas), Justiça Federal/PB e Tribunal Regional Federal - 5ª Região. No valor mensal de R$ 25,00, totalizando R$ 300,00 em 12 meses.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 18/2019 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000012201925 .

Objeto: Contratação de laboratório acreditado pelo INMETRO e credenciado pelo MAPA para prestação de serviços de análise físico-químicas e microbiológicas de amostras de produtos alimentícios adquiridos pela CONAB. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação. Declaração de Dispensa em 30/05/2019. MATHEUS DIAS CARRAZZONI. Gerente. Ratificação em 09/07/2019. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente. Valor Global: R$ 3.225,54. CNPJ CONTRATADA : 37.997.194/0001-51 EMPRESA NACIONAL DE CLASSIFICACAO E ANALISE LTDA.(SIDEC - 08/08/2019) 135100-22211-2019NE000028

Processo: 21221000106201816 .

Objeto: Aquisição de café, para consumo da Superintendência Regional da Paraíba e de suas Unidades Armazenadoras (João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Inferior ao limite estabelecido na lei

Declaração de Dispensa em 27/06/2018. Matheus Dias Carrazoni. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 27/06/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.148,00. CNPJ Contratada : 63.310.411/0001- 01 Três Corações Alimentos S.A.. (SIDEC - 13/07/2018) 135476-22211-2018NE000068.