PB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019 

Nº Processo: 21221.000086/2019-64

Objeto: Aquisição de papel ofício xerográfico 210 x 297 A4 , visando atender a Superintendência Regional da Conab na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 31/12/2019. OTTO JOSÉ DE CARVALHO. Superintendente Regional da Conab na Paraíba Substituto. Valor Global: R$ 4.209,00 CNPJ CONTRATADA: 34.387.726/0001-49 - SMART DISTRIBUIDORA.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 028/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000.010/2019-39

Objeto: Aquisição de Água Mineral, visando atender a Unidade Armazenadora de Campina Grande. Total de Itens Licitados: 00001

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação. Declaração de Dispensa em 27/08/2019. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 1.656,00 CNPJ CONTRATADA: 31.958.285/0001-00 – AURENICE MACHADO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 015/2020 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000.0088/2019-53

Objeto: Aquisição de Copos Descartáveis, visando atender a Superintendência Regional da Paraíba e suas Unidades Armazenadoras. Total de Itens Licitados: 00002

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação. Declaração de Dispensa em 10/01/2019. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 1.914,20 CNPJ CONTRATADA: 04.654.716/0001-63 – COMERCIAL MEDEIROS LTDA-ME.

Nº Processo: 21221003388202371 . Objeto: Contratação de empresa para recuperação da pintura das edificações da Unidade Armazenadora de João Pessoa, vinculada a Superintendência Regional da Paraíba, com fornecimento de materiais incluso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação com valor aquém do estabelecido no art, 416, inciso II da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 11/12/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.537,70. CNPJ CONTRATADA : 10.297.921/0001-11 S. AR BRASIL COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.

(SIDEC - 13/12/2023) 135100-22211-2023NE999999

Nº Processo: 21221002375202384 . Objeto: Contratação de empresa para Serviços de manutenção dos Motores Elétricos do Transportador Bandeirante MD Horizontal - Mod. WEG - W22 PLU/Patrimônio 96.215 e Empilhadeira Horizontal Dalla Patrimônio 118885 pertencentes a UA João Pessoa, para atender as demandas de recepção e expedição do Programa PROVB na Armazém da UA João Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no art 416, inciso II, da RLC c/c/ Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 12/12/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.360,84. CNPJ CONTRATADA : 48.888.050/0001-83 48.888.050 NILLO HENRIQUE COSTA DE MEDEIROS.

(SIDEC - 13/12/2023) 135100-22211-2023NE999999

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 -

UASG 135476

Nº Processo: 21221000147201993 .

Objeto: Aquisição de bomba D´água Submersa 1/2 cv 3" 300 para poço artesiano.

Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Valor inferior ao permitido por lei. Declaração de Dispensa em 12/05/2020. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente. Ratificação em 12/05/2020. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente. Valor Global: R$ 739,54. CNPJ CONTRATADA : 13.507.989/0001-76 ALFAMEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 12/06/2020) 135100-22211-2019NE000028

Nº Processo: 21221002014202338 . Objeto: Contratação de empresa para conserto e manutenção (corretiva e preventiva) do veículo automotivo modelo Siena Fire 1.4, marca Fiat, cor branca, Placa MNX-0991, chassi n¨ 9BD17201M93488047PL-0991, Patrimônio nº 92461, vinculado à Unidade Armazenadora de Campina Grande da Superintendência Regional da CONAB no Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do Art. 416, inciso II da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 13/12/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 12.001,00. CNPJ CONTRATADA : 01.669.005/0001-74 JOSILDO RODRIGUES CAVALCANTE.

(SIDEC - 21/12/2023) 135100-22211-2023NE999999

Processo 21221000156201712 

Objeto: Contratação de empresa para conserto do caminhão baú placa NPT - 0420/PB e troca de óleo dos caminhões baú placas OCG - 8705 e NPT - 0420 pertencentes a frota da Unidade Armazenadora de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00002.

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor do serviço enquadra-se no disposto na Lei 13.303 art. 29 inciso I

Declaração de Dispensa em 15/02/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente. Ratificação em 15/02/2018. Kelly Ramalho Freite. Superintendente. Valor Global: R$ 7.161,94. CNPJ Contratada : 17.792.470/0001-38 Mais Truck Comercio de Caminhoes LTDA. (SIDEC - 15/03/2019) 135100-22211-2019NE000028

Objeto: Contratação da empresa FL REPRESENTAÇÕES para prestar serviço manutenção na impressora OKI MB491+ patrimônio 108083 localizada na PRORE/PB, no valor de R$ 95,00.

Objeto: Aquisição de 01 (um) nobreak marca Power Vision de 3000 VA, Bivolt com tomadas de saída 2P + T, em observância aos padrões da ABNT, no valor de R$ 4.746,00.